DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras valor total: R$ 205.389,42 (duzentos e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos): MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 08.436.811/0001-41, com os lotes: 6, 24, 25, 27, 37, 47, 52, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 101, 110, 114, 119, 134, 152, 168, 172, 173, 174, 176, 199, 200, 201, 203, 204 e 208 no valor total de R$ 14.702,65 (quatorze mil e setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.245.458/0001-50, com os lotes: 45, 48, 57, 58, 66, 95, 135, 148, 153 e 171 no valor total de R$ 7.448,06 (sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 50.609.259/0001-02, com os lotes: 94, 111, 115, 155, 156, 166, 169, 180, 183, 184, 218, 220 e 222 no valor total de R$ 9.741,34 (nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.847.096/0001-35, com os lotes: 4, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 35, 36, 49, 53, 54, 55, 62, 70, 76, 78, 88, 92, 93, 100, 105, 106, 109, 113, 124, 140, 144, 146, 149, 165, 179, 185, 186, 187, 190, 196, 197, 206 e 213 no valor total de R$ 32.976,39 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ: 10.226.940/0001/57, com os lotes: 1, 11, 12, 16, 22, 23, 26, 33, 34, 39, 43, 44, 46, 50, 51, 60, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 89, 96, 97, 103, 104, 108, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 138, 147, 160, 162, 163, 164, 177, 178, 188, 189, 191, 192, 193, 211, 212, 214, 215 e 223 no valor total de R$ 52.596,54 (cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ: 51.995.377/0002-40, com os lotes: 7, 9, 38, 56, 59, 61, 63, 65, 80, 91, 98, 99, 102, 107, 112, 118, 125, 126, 132, 137, 139, 145, 150, 157, 158, 159, 161, 167, 181, 182, 194, 195, 198, 202, 207, 210 e 216 no valor total de R$ 23.663,03 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e três centavos). MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.284.593/0001-70, com o lote: 170 no valor total de R$ 64.261,41 (sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. União do Sul - MT, 12 de março de 2024 CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 123/2006, e bem como Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que, conforme a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 001/2024, para Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, depois de realizados os procedimentos licitatórios, o Pregoeiro apurou o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 205.389,42 (duzentos e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos): MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 08.436.811/0001-41, com os lotes: 6, 24, 25, 27, 37, 47, 52, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 101, 110, 114, 119, 134, 152, 168, 172, 173, 174, 176, 199, 200, 201, 203, 204 e 208 no valor total de R$ 14.702,65 (quatorze mil e setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.245.458/0001-50, com os lotes: 45, 48, 57, 58, 66, 95, 135, 148, 153 e 171 no valor total de R$ 7.448,06 (sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 50.609.259/0001-02, com os lotes: 94, 111, 115, 155, 156, 166, 169, 180, 183, 184, 218, 220 e 222 no valor total de R$ 9.741,34 (nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.847.096/0001-35, com os lotes: 4, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 35, 36, 49, 53, 54, 55, 62, 70, 76, 78, 88, 92, 93, 100, 105, 106, 109, 113, 124, 140, 144, 146, 149, 165, 179, 185, 186, 187, 190, 196, 197, 206 e 213 no valor total de R$ 32.976,39 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ: 10.226.940/0001/57, com os lotes: 1, 11, 12, 16, 22, 23, 26, 33, 34, 39, 43, 44, 46, 50, 51, 60, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 89, 96, 97, 103, 104, 108, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 138, 147, 160, 162, 163, 164, 177, 178, 188, 189, 191, 192, 193, 211, 212, 214, 215 e 223 no valor total de R$ 52.596,54 (cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ: 51.995.377/0002-40, com os lotes: 7, 9, 38, 56, 59, 61, 63, 65, 80, 91, 98, 99, 102, 107, 112, 118, 125, 126, 132, 137, 139, 145, 150, 157, 158, 159, 161, 167, 181, 182, 194, 195, 198, 202, 207, 210 e 216 no valor total de R$ 23.663,03 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e três centavos). MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.284.593/0001-70, com o lote: 170 no valor total de R$ 64.261,41 (sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Itens desertos: 2, 3, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 90, 133, 151, 205, 209 e 217. Itens fracassados: 5, 40, 41, 42, 141, 142, 143, 154, 175, 219 e 221. Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais. União do Sul - MT, 12 de março de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares- condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta Nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: BT Comercio Inteligente - Ltda, CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81, Valor: R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato. Água Clara-MS, 12 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 024/2023. Processo Administrativo n° 110/2023. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa C.C.M Rezende Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 024/2023. Aditamento: A contratada, denominada C.C.M Rezende Ltda, passa a utilizar a Razão Social: C.C.M. Soluções em Saúde Ltda. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 11/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: C.C.M. Soluções em Saúde Ltda - Carolina Calux Munhoz Rezende. Espécie: Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato n° 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº 004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa RS Construções & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 044/2023. Do Aditamento - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 12.251,40 (Doze mil, duzentos e cinquenta e um reais, quarenta centavos), serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 362.669,22 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), para R$ 374.920,62 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais, sessenta e dois centavos. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de março de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/02/2024 Vigência Final: 18/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 14/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: STOKMETAL COMERCIO E MOVEIS LTDA ME OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027- 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 3.125,97 (três mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Rhaissa Stefanie Torno Stokloski, da empresa STOKMETAL COMERCIO E MOVEIS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027- 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 4.359,98 (quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) PRAZO: 12 (doze meses) DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Lucas Eduardo Scheffer Martins, da empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027- 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 12.993,00 (doze mil e novecentos e noventa e três reais) PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Roberta Pizzoli da empresa EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO LTDA EPP, OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027- 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 2.789,97 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Anneliesi Malschestzky Rocha, da empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO LTDA EPP, EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 13.395,31 (treze mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Thiago Taveira de Morais, da empresa SETEFARMA INDUSTRIA, COME R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRO - SAUDE DIST ME OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze meses). DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Uiatã Ribeiro Momente, da empresa PRO - SAUDE DIST ME.