DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 5.284,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Luiz Guaracy Alves, da empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00. VALOR: R$ 3.597,00 (três mil e quinhentos e noventa e sete reais). PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. FERNANDO AUGUSTO FOLLADOR da empresa SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP BJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) PRAZO: 12 (doze meses) DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Osmar Pereira Quirino, da empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: E CAMPREGUER COMEX LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze meses) DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Elton Campreguer Carvalho, da empresa E CAMPREGUER COMEX LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 (PREGÃO ELETONICO Nº 011/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027- 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 1.780,30 (um mil e setecentos e oitenta reais e trinta centavos) PRAZO: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Gislaine Monteiro Barroso, da empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público o 1 º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 0012 /2024 - Pregão eletrônico nº 01/2024. O Adendo está disponível na forma eletrônica, no site http://comprasbr.com.br, através do [email protected] ou http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_antonio_joao. Antônio João-MS, 12 de março de 2024. CLÉDINA APª VALENSUELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 11 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Em 11 de março de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente ao Processo nº 003/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitante vencedora. OBLETO: Aquisição de veículos tipo pick-up, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Item 1: Dois (02) Veículo utilitário tipo pick-up, Marca FIAT TORRO VOLCANO DIESEL 4X4 CD ANO 2024/2024, cabine dupla, novo, zero km, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, com as seguintes especificações mínimas: capacidade de transporte: 4 passageiros e 1 motorista; motorização mínima de 2.0cc de 4 cilindros; potência mínima de 170cv; movido a diesel; transmissão automática com no mínimo 06 velocidades a frente e 01 a ré; rodas de aço de no mínimo aro 18; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor, com abs; tração 4x4; direção elétrica; retrovisores externos nos dois lados do veículo; cor branca, preta ou prata; capacidade de carga mínima: 1.000 kg; capota marítima; protetor de caçamba; travas elétricas, ar condicionado, airbag frontal duplo, sensor de estacionamento traseiro e som/multimídia integrada ao veículo, todos disponibilizados de fábrica; contendo ainda os equipamentos de série e os exigidos pelo código nacional de trânsito e respeitando as emissões máximas de acordo com o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores (proconve). o veículo deverá possuir garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses e entregue licenciado e emplacado, no município de Japorã/MS. Adjudica e Homologa para: ENZO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.950.849/0001-40, pelo melhor lance unitário de R$ 191.600,00. Valor Global da Contratação R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Japorã-MS, 11 de março de 2024. PAULO CESAR FRANJOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal, Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio desta decisão tornar sem efeito o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo n.º 1659/2022, Tomada de Preços nº 1/2023, publicado nos Diários da União, Estado e Município, no dia 8 de fevereiro de 2024. Este ato decorre da não assinatura do termo de contrato pela empresa SALGUEIRO E ARANTES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ n.º 47.070.853/0001-63) no prazo estabelecido pela Administração. Jaraguari - MS, 7 de março de 2024. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 15/2023. Processo nº 9088/2023 - Contrato Administrativo nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada do ramo de arquitetura e engenharia para execução de obra de construção de CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.036.465/0001-68 no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Paulo Henrique Bueno Da Silva / matrícula n° 12958; Paulo Cardoso de Castro - matrícula 13130. VIGENCIA: 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 7497/2023. O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços n° 13/2023, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO, realizada em 01/01/2024 com início às 08h30min e término em 11/03/2024, considerando que foram atendidas todas as fases recursais, sagrou-se vencedora do certame a empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.344.354/0001-03, tendo como valor total de R$ 2.846.128,69 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). FELIPE FERNANDES ROJAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 7497/2023, referente à Tomada de Preços nº 13/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ao mesmo tempo em que ADJUDICO/HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à contratação de empresa de engenharia para execução das obras de iluminação pública em vias urbanas no MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO, em favor da empresa GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.344.354/0001-03, tendo como valor total de R$ 2.846.128,69 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Ladário-MS, 12 de março de 2024. RUBENS ROJAS GIMENES Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos