DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Éder Felipe Souza Lima, Superintendente de Habitação Popular e Regularização Fundiária e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 131/2023. Naviraí-MS, 12 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 TERMO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público que concluiu a seleção de empresa no ramo da construção civil, instituído pelo CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2024 PROCESSO Nº 001/2024, o qual tem como Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. declara selecionada a Empresa: MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.416.977/0001-97. Éder Felipe Souza Lima, Superintende de Habitação Popular e Regularização Fundiária e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 131/2023 Naviraí-MS, 12 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Julgamento dos Documentos de Proposta e Aviso de Abertura de Prazo de Recursos. Processo Administrativo nº 089/2023 - Concorrência nº 001/2023. O Município de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de PROPOSTA referente à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023. Após análise minuciosa dos documentos, por atender todas as normas do Edital, a CPL declarou como vencedora a empresa RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N°. 19.431.243/0001-02, com menor valor global de R$ 5.591.855,33 (Cinco Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento, nos termos do art. 109, da lei Fed.8.666/93. Rio Negro-MS, 11 de março de 2024. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo nº 01 / 2024 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 o Processo Administrativo nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei 14.133/2021. Campo Grande - MS, 5 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidenta do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 50/2024 MUNICIPIO DE ALTEROSA - MG, Processo Licitatório 50/2024, Pregão Presencial 11/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE ALTEROSA, POR EMPREITADA GLOBAL. A Sessão Será Realizada No Dia 26 de Março de 2024 às 08h00min. Entrega de Envelopes Será Até As 07h50min do Dia 26 de Março de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: [email protected] OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br. Alterosa - MG, 12 de março de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR E TORNAR PÚBLICO A RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, com a publicação de Edital Retificado e sequencia do processo em epígrafe, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. O PRAZO SERÁ REINICIADO; COM NOVA ENTREGA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA para o dia 01 de abril de 2024 às 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL RETIFICADO COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3862-1121 e 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 12 de março de 2024. GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 1/2023 O Município de Angelândia/MG torna público a Revogação do Edital nº 01/2023 do Concurso público. Inscrição: 08/04/2024 a 08/05/2024, Prova: 15 e/ou 16/06/2024 pelo Decreto nº 833/2024. Informações: https://portal.imeso.com.br/. Angelândia-MG, 12 de março de 2024. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.151/2023. Processo 218/2023. O Município e a empresa Casa 500 materiais de construção LTDA EPP, valor global: R$ 12.362,85; Direta Materiais Hidráulicos LTDA, valor global: R$ 52.500,00; Fertela Industria e Comércio de Telas e Ferragens EIRELI, valor global: R$ 76.860,00; Global Distribuição e Serviços, valor global: R$ 1.550,00; Madeigon EIRELI ME, valor global: R$ 336.729,00; firmam aquisição de materiais de construção e ferragens para manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 02.001/2023. Processo 029/2023. O Município e Roberta Karoline Pereira Barbosa, firmam aditamento ao contrato celebrado 29/03/2023, com prazo de execução 29/01/2024 e prazo de vigência: 29/04/2024, readequando os quantitativos da planilha de execução com acréscimo de 15,34% do valor contratual. Assinatura: 26/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024 Processo 010/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/03/2024 a partir das 17:00 horas até 02/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 12 de março de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PRC 027/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para eventual fornecimento de diversos materiais para manutenção das atividades de prédios e serviços públicos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 04/04/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 11 de março de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo 36/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Transporte Escolar, com 06 veículos, com capacidade mínima de 42 passageiro, com até 15 anos de uso, para atender o ano letivo de 2024.Data: até as 09h29min do dia 26/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 26/03/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 11 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita