DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO 08/2024 O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores adjudica o processo que tem por objeto a aquisição caminhão zero quilômetro, conforme Convênio/Mapa 917284/2021. Contratada: Empresa Deva Veículos Ltda. Valor total: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 08/03/24 a 08/03/25. Brás Pires, 8 de março de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. LICITATÓRIO 08/24 O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição caminhão zero quilômetro, conforme Convênio/Mapa 917284/2021. Contratada: Empresa Deva Veículos Ltda. Valor total: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 08/03/24 a 08/03/25. Brás Pires, 8 de março de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Ordem de serviços Nº 02/2024, SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, ferramentas, etc por empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=2,5cm concreto betuminoso usinado a quente na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial n°s 09032022-018024, 09032022-014333 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n° 12/2023 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 120/2023,Tomada de Preços nº 15/2023.Contrato de prestação de serviço n° 038/2024.Valor do Contrato: R$ 1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP - 38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 07 de março de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia de Minas MG, 07 de março de 2024.OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEITO. Ordem de serviços Nº 03/2024. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista , conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 119/2023. Tomada de Preços nº 014/2023. Contrato de prestação de serviço n° 041/2024. Valor do Contrato: R$ 254.251,28(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais vinte e oito centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP - 38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 07 de março de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia de Minas MG, 07 de março de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. 014/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção em atendimento as atividades administrativas de todas as secretarias do municipio de buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 02/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e- mail: [email protected]. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 278/2022 Ratificação dos aditivo ao contrato nº 278/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024, pagina 257, Onde se lê: extrato do 1º e 4º termo aditivo ao contrato nº 278/2022, cujo contratante é o municipal de Campina Verde/MG e o contratado é Hy Construtora Eireli, referente à tomada de preços nº 08/2024; leia-se: extrato do 1º ao 4º termo aditivo ao contrato nº 278/2022, cujo contratante é o municipal de Campina Verde/MG e o contratado é Hy Construtora Eireli, referente à tomada de preços nº 08/2022. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 28 de março de 2024 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 11 de março de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 011/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público a contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Cantagalo/MG conforme contrato de repasse nº 947577/2023, firmado pelo município de Cantagalo-MG, junto à união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, representada pela Caixa Econômica Federal "Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". Data de entrega das propostas partir do dia 13 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 11 de março de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016 referente ao Processo Licitatório nº 092/2015, Tomada de Preço nº 08/2015, para alteração da vigência contratual para a data de 30 de maio de 2025, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Alpha Construtora Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para realização das Obras de Construção de uma escola de Educação Infantil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 012/2024 O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Luiz de Deus, no Bairro Santa Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 23 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 11 de Março de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - PROCESSO Nº 002/2024. LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE CIRENE ELER DE SOUZA, MARIA DA PENHA DE SOUZA, NEUZA ELER DE SOUZA, MARLENE ELER DE SOUZA, OSMAR ELER DE SOUZA, FRANCELINO ELER DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, ROSA PATRÍCIA DE SOUZA E AUGUSTO CARLOS DE SOUZA FILHO, sendo os oito primeiros representados pelo PROCURADOR, SR. AUGUSTO CARLOS DE SOUZA FILHO, situado na Rua Pastor Benjamim, n.º 111, Centro em Conceição de Ipanema - MG, para funcionamento do Quartel da Polícia Militar, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema - MG, 8 de março de 2024. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 030/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça no Distrito de Ouro Fino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 030/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes