DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300240 240 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 027/2024 O Prefeito do Município de Coqueiral/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o processo Licitatório, que tem por objeto "Adesão à ata de registro de preços n° 004/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola". Homologado em 23/02/2024. Formalizado Termo de Adesão nº 021/2024 e Contrato Administrativo nº 017/2024, com a empresa contratada : Marcopolo SA, CNPJ Nº 88.611.835/0018- 77 no valor total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Coqueiral, 23 de fevereiro de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 05/24, por meio do portal Licitanet, no site www.licitanet.com.br, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de toners e cartuchos Compatíveis (com qualidade igual ao original) para as Diversas Sec. do Mun. de Córrego Danta, de acordo com as descrições e especificações deste Termo de Referência. Abertura: 26/03/24 às 08h (horário de Brasília). Córrego Danta, 12 de março de 2024. CASSIANO P. DA SILVA P/ Setor de Licitações RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório 012/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 02/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza, 12 de Março de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: http://desterrodomelo.mg.gov.br/licitacao.php?id=519, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 006/2024, Modalidade Concorrência nº 001/2024, para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NO MORRO DO NELITO, JOSELI E MORRO DO NENEM DO ZECA, nos termos do Contrato de Repasse nº 917395/2021 - Operação 1079260-06, firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme segue: Vencedora para o item único do Processo a empresa WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, com sede na Rua Senador Levindo Coelho, nº 79 A, Centro, Senador Firmino - MG, CEP: 36.540-000, com valor total de R$ 486.909,58 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). Desterro do Melo - MG, 5 de março de 2024. MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 045/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO. CONTRATADO: WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, com sede na Rua Senador Levindo Coelho, nº 79 A, Centro, Senador Firmino - MG, CEP: 36.540-000. VALOR: R$ 486.909,58 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 006/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NO MORRO DO NELITO, JOSELI E MORRO DO NENEM DO ZECA, nos termos do Contrato de Repasse nº 917395/2021 - Operação 1079260-06, firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO: 02.07.0126.782.0132.1030.4.4.90.51.00. TERMO INICIAL: 05/03/2024. TERMO FINAL: 04/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeita do Município de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: http://desterrodomelo.mg.gov.br/licitacao.php?id=520, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 007/2024, Modalidade Concorrência nº 002/2024, para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DA NOSCADA E MORRO DO JULIO DO JOSÉ ROSA, nos termos do Contrato de Repasse nº 918440/2021 - Operação 1079772-68, firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme segue: Vencedora para o item único do Processo a empresa WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, com sede na Rua Senador Levindo Coelho, nº 79 A, Centro, Senador Firmino - MG, CEP: 36.540-000, com valor total de R$ 383.060,67 (trezentos e oitenta três mil e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Desterro do Melo - MG, 5 de março de 2024. MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 046/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, CONTRATADO: WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, com sede na Rua Senador Levindo Coelho, nº 79 A, Centro, Senador Firmino - MG, CEP: 36.540-000. VALOR: R$ 383.060,67 (trezentos e oitenta três mil e sessenta reais e sessenta e sete centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 007/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DA NOSCADA E MORRO DO JULIO DO JOSÉ ROSA, nos termos do Contrato de Repasse nº 918440/2021 - Operação 1079772-68, firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO: 02.07.0126.782.0132.1030.4.4.90.51.00. TERMO INICIAL: 05/03/2024. TERMO FINAL: 04/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Processo Licitatório Nº 38/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para cuidado de lesões cutâneas (curativos) para as Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 11 de março de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2024 - Ct 12/2022 - Pl 115/2022 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/06/2024. Divinópolis, 08 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022 Contratada: Engebrum Construtora Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/06/2024. Divinópolis, 07 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 25/2022 - Pl 411/2022 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 22/11/2024. Divinópolis, 08 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 TIPO: "Menor Preço Global" REGIME: Empreitada por Preço Global Município de Divisópolis - MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - MODALIDADE: Concorrência Nº 002/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Global" - REGIME: Empreitada por Preço Global - LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/21 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA PRAÇA ANTÔNIO SILVEIRA NA CIDADE DE DIVISÓPOLIS - MG.ABERTURA DIA: 28/03/2024 às 09h00min - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: WWW.DIVISOPOLIS.MG.GOV.BR - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//" Divisópolis/MG, 12 de março de 2024. CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação de serviço de ornamentação dos espaços de reuniões pedagógicas e momentos diversos, com alunos, pessoal docente e demais servidores da SEMEC, para culminâncias de Projetos Educacionais da Rede Municipal de Ensino até dezembro de 2024. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 021/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 12 de Março de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria esportiva (ICMS esportivo) atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do Município de Espera Feliz/MG. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 026/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma Licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 16 de Janeiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo dieses