DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2024 - PROCESSO Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de material permanente (mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Frutal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 26 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 8 de março de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Ante o quanto constatado, a comissão permanente de licitação e demais servidores julgam habilitada ao certame a empresa G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos LTDA (CNPJ n. 08.953.316/0001-00) e inabilitadas as empresas Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnológica LTDA, P. Avelar Consultoria E Serviços LTDA e Instituto Cidade Legal. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 22/03/2024 às 10:00hs; data e horário sujeitos à alteração se porventura houver interposição de recurso contra o julgamento acima e for necessário período maior para julgamento. (...) Frutal/MG, 11 de março de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 06/2021. Dispensa Nº 03/2021. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar e do CMDCA, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Ação Social do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. LOCADORA: APARECIDA MARIA DE MELO. Contrato nº 12/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 05.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 08/2021. Dispensa Nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar perícias em atestados médicos de afastamento temporários ou permanentes, conforme condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRO SATTVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA-EPP CNPJ: 07.670.190/0001-01. Contrato nº 14/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 06.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 11/2020. Inexigibilidade Nº 03/2020. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 10/2020. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 05.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 11/2022. Pregão Presencial Nº 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 10/2020. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 17/2022. Pregão Presencial Nº 08/2022. OBJETO: Contratação de serviços de operador de motosserra para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ: 43.527.188/0001-33. Contrato nº 19/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 05.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 115/2022. Pregão Presencial Nº 08/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ANA CAROLINA NUNES. Contrato nº 11/2023. 2º Termo Aditivo; ERICA DE PAULA ROSA. Contrato nº 12/2023. 2º Termo Aditivo; Karine dos Santos Mendes. Contrato nº 15/2023. 2º Termo Aditivo; NELMA SANTIAGO ROSA. Contrato nº 16/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.03.2024. Vigência: 09 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 049/2024, pregão eletrônico 012/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização, exploração e execução de todo serviços envolvidos na expô iguatama 2024 que será realizada em maio de 2024, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, apresentação de artistas, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas despesas decorrentes da realização do evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do municipio de Iguatama/mg. Fica retificada a exigência de documentação de habilitação referente a qualificação economico finaceira e qualificação técnica conforme extrato de retificação disponivel no site do munícipio e portal Licitanet. A data e horário de abertura do certame permanecem inalterados. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 12 de Março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 021/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA RUA OVÍDIO LAMAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA RODRIGO VALE CASTRO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024 PROCESSO 001/2024 O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. [email protected], ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira, 7 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 671.183,24 - Vigência: 12 meses EXTRATO DAS ATAS DO PE 205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata 160/2024 Astem Móveis para escritório Ltda - CNPJ: 07.422.644/0001-17. Valor Total: R$14.860,00. Detentor da Ata 161/2024: Comercial TXV Comercio e Serviço Ltda - CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor Total: R$11.577,17. Detentor da Ata 162/2024: Inova Tech Informatica Ltda - CNPJ: 28.706.488/0001-96. Valor Total: R$34.212,96. Detentor da Ata 163/2024: Medic Life Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.043,50. Detentor da Ata 165/2024: JCM Empreendimentos Ltda- CNPJ: 36.268.317/0001-50. Valor Total: R$ 90.837,26. Detentor da Ata 166/2024: RG Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 43.875.492/0001-71. Valor Total: R$1.694,00 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Licitatório 26/2024 O Prefeito torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica 02/2024: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG. Empresa vencedora: Construtora e Locadora Morada Ltda, valor R$124.982,58. Maiores informações 031-3184.1232 ou no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 12 de março de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito