DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 Proc. nº 25/24, Chamada Pública nº 02/24, abertura dia 03/04/24, 08h15m, para Seleção de empresas do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) com recursos próprios da construtora, com vistas a atender famílias de baixa renda deste município. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 13 de março de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 02/24, R. P. nº 02/24, publicado no DOU de 06/03/2024, Edição: 45, Seção 3 e página 185. Retifica-se o descritivo dos itens 52 e 53 do Termo de Referência, Anexo I, alterando-se a data de abertura para o dia 26/03/24 às 08h15m. Em 12 de março de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. nº 12/24, Concorrência nº 01/24, abertura dia 19/04/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da rede de iluminação pública no loteamento residencial João Dias destinado à construção de casas populares no município de Itamogi/MG, a serem realizados neste município. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 12 de março de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 011/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2024, tipo: Menor Preço Por Item, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção da Frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 27/03/24 os envelopes serão recebidos até as 09h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/03/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 011/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta-MG, 12 de março de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 12 de março de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno do Carmo Ferreira/R$ 1.984,00; Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda/R$ 2.759,00; Fernanda Polliany de Alcantara Ltda/R$ 6.560,00; Francisco A. Filho/R$ 4.380,00; Maria Jose de Oliveira Souza Comércio/R$ 9.765,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 3.960,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 13.900,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 7.113,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 22.392,32 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para a escola municipal américo soares em atendimento ao convênio nº 1242/2022 Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio e vidro para execução da obra do atendimento ambulatorial de Jequeri. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Considerando a necessidade de readequação de pauta, fica redesignada a sessão para o dia: 15/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 12 de março de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. A Prefeitura Municipal de Jequeri torna publica a Revogação do referido Processo. Mais informações podem ser obtidas no setor de licitações ou por meio do telefone: 3877-1048. Jequeri/MG, 12 de março de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Tipo Menor Preço - objetivando o credenciamento para contratação de laboratório de análises clínicas, que tem como objetivo a prestação de serviços especializados na realização de Exames Laboratoriais e mamografia, para os estabelecimentos interessados em participar do certame, de forma a complementar o Sistema Único de Saúde do Município de João Pinheiro-MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.joaopinheiro.mg.gov.br, www.bnc.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 12 de março de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório n° 61/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 27 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de proteção individual EPI destinados ao Município de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 12 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0003-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o " Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25/03/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003. José Raydan/MG, 11 de março de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2022 DISPENSA 001/2022 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e JOÃO MARQUES VIANA - CPF nº .063.176-*; JANE VIEIRA VIANA - CPF nº .798.236-. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com manutenção do valor do aluguel, conforme acordado entre as partes, nos termos das Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2021 DISPENSA 003/2021 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e ANA CAROLINA CRAVEIRO - CPF nº .661.996-. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com manutenção do valor do aluguel, conforme acordado entre as partes, nos termos das Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - PRC Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, conforme Termo de Referência. Contratado: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.361.676/0001-22 Contrato nº. 114/2024 - Valor Total: R$ 218.000,00 - Recurso: Próprio E Recurso Federal Condições de pagamento: será efetuado no prazo não superior a 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, entrega nos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos artigos 215 e seguinte do Decreto Municipal 5.188/23. Data da assinatura do contrato: 07/03/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal Kléber José Rodrigues Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Prefeito Municipal