DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300243 243 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A FASE DE JULGAMENTO DO REFERIDO ITEM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO DO REFERIDO ITEM (05), Pregão Eletrônico nº 129/2023, PRC 1068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 14/03/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 12 de março de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de março de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 27 de março de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 11 de março de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 - objeto: registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do Município de Lontra/MG, vem através desta tornar publico o cancelamento da sessão marcada para o dia 20 de março de 2024, por razoes de interesse publico. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 156/2023 - Pregão Presencial nº 058/2023. Publicado DOU 01/03/2024 - Pág. 294 - seção 3. Onde se lê no termo de referência: 2.3. Para os itens relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de At i v i d a d e s Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981. Leia-se: 2.3. tendo em vista o disposto na lei 6938/81, Licitante deverá apresentar o registro do Ibama do pneu. Remarcado sessão do dia 14/03/2024, às 09hs00min, para o dia 26/03/2024, objeto: Aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos. Informações: sede da prefeitura, e-mail:[email protected] fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo à Ata RP n° 038/2023. Partes: Município de Machado/ Diego Garcia da Silva Hortifrutigranjeiros LTDA. Processo licitatório 141/2023 - Pregão 054/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico- financeiro, dos produtos: Batata inglesa R$3,50; Inhame R$5,43; Cebola R$ 3,67; Cenoura R$3,00; Chuchu R$2,83; Tomate R$3,50; Melancia R$2,47; Abacaxi R$5,17; Mandioquinha Salsa R$4,10; Batata doce R$2,26; Abobrinha verde R$2,87; Banana prata R$3,67; Pepino R$3,10; Repolho branco R$2,47; Abóbora madura R$3,20; Alho nacional tipo 5 ou 6 R$18,00; Goiaba vermelha R$5,63; Laranja pera rio R$ 2,10; Mamão formosa especial R$ 5,00; Manga Palmer R$ 3,17; Maracujá azedo R$ 8,53; Maçã fuji R$ 6,00; Mexerica Pokan R$ 4,00; Mandioca Branca R$ 3,33; Banana nanica R$ 2,83. Assinatura: 06/03/2024. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 034/2023. Partes: Município de Machado/Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Processo Administrativo n.º: 028/2023. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 26/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL SERRA TAVARES 01 E 02, SERRA CORREIAS E SERRA QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 053509/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 924436/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP e Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 02/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 02/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 13 de março de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 010/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MOACIR DE CASTRO E RUA B - BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 046921/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 923235/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 03/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 03/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 13 de março de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA AVENIDA AGENOR CARLOS WERNER E AVENIDA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 053504/2021, CONTRATO DE REPASSE Nº 925183/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 04/04/2024: DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 04/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 13 de março de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Licitatório nº 012/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA AVENIDA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 054778/2021, CONTRATO DE REPASSE Nº 925061/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 05/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 05/04/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 13 de março de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação