DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 12 de março de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº. 08/2024 Concorrência Nº.01/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021. Oliveira Fortes/MG. Do valor: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Da Vigência: 12 de Março de 2024 a 12 de Março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 01/2024. Processo Licitatório N°08/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras , foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total de R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Oliveira Fortes/MG, 12 de Março de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 - Extrato Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023 - Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino - para que acrescente à contratação originária, Subgrupo 0909 - Urgência/Obstétrica, o Valor de R$ 1.413,05 (Hum mil e quatrocentos e treze reais e cinco centavos) mês conforme orientação da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. Data: 04/03/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 08/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Reabertura da Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais, em virtude da sessão do dia 05/03/2024 ter sido deserta. Recebimento dos envelopes do dia 18/03/2024 às 07h00min até 12/04/2024 às 17h00mim.Abertura prevista para o dia 15/04/2024 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 R E P E T I Ç ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023 - aviso de repetição de licitação O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 02/04/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 12 de março de 2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 11/2024 Objeto: concessão para exploração dos serviços públicos de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade e pelo período de 30 (trinta) anos no Município de Paineiras-MG, em conformidade com especificações do projeto. Data da Sessão: 29/04/2024 ás 12:00 horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras Públicas. Maiores informações: (37)3545-1052. Paineiras, MG 12 de março de 2024 AFRÂNIO ALVES MENDONÇA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/24 - PRC Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de sacos de lixo comum e infectantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 02/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 02/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 02/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 12 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 22/03/2024 às 08h30min. Em 11 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 PROC. ADM. Nº 34/2024 Realizará licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 26/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 8 de março 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. ADM. Nº 18/2024 Realizará licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está a disposiçãosites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.Local:www.licitardigital.com.br Passos, 8 de março 2024 CLELIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 02/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Decisão: Devido a alterações a serem realizadas no Edital, fica Revogada a sessão pública designada para o dia 14/03/2024, sendo certo que o instrumento convocatório será republicado oportunamente. Matias Barbosa-MG, 12 de março de 2024 LEONARDO ALBERTINO DA COSTA Agente de Contratação