DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela Reis Severino do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso vii, c/c art. 43, inciso vi, ambos da lei nº 8.666/93, homologa o resultado do processo licitatório modalidade tomada de preços nº 22/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (cras) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de r$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais), ofertado pela empresa Base Forte engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 10.342.765/0001-63, com inscrição estadual registrada sob nº 001.090.561.0016. Pouso Alegre/MG, 12 de março de 2024 MARCELA REIS SEVERINO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 decisão final TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". Decisão - A presidente da cpl em seu prazo de análise, e após verificação do recurso interposto pela empresa Base forte engenharia Ltda; decide pela procedência recursal da empresa Base forte engenharia Ltda, uma vez que a empresa Marco zero construção indústria e comércio Ltda, conforme parecer técnico, não se enquadra mais como empresa de pequeno porte (epp). Autoridade superior: ratificação da decisão. diante do exposto, fica declarada a empresa Base forte engenharia Ltda, vencedora da Tomada de preços nº 20/2023, ofertando o valor de r$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). as decisões se encontram na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 12 de março de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Retificação da publicação de Adjudicação e Homologação, da Tomada de Preço nº 05/2023, Processo nº 121/2023, publicada no jornal Diário Oficial da União no dia 23/02/2024, Sessão 3, Página 285, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, em favor da empresa: JS Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Onde Se Lê: "Valor total de R$ 2.374.569,76". Leia-Se: "Valor total de R$ 2.374.569,77". PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo regime de menor preço e empreitada global por lote - visando a contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização das praças Cristo Rei, Augusto Dutra (Rasta Couro) e Altamirando Risério Leite (Praça do Hospital), conforme especificações no projeto básico e demais anexos que integram o edital. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28/02/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br. Rubim/MG, 12 de março de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO E LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 15/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alto Paraíso (Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 13/2024. Objeto: Aquisição de bicos injetores para a motoniveladora cat 120k. Local: www.bll.org.br - Propostas 13/03/2024 (08h) à 18/03/2024 (08h) - Data sessão: 18/03/2024 - Fase de lances: 09h às 15h Informações: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 106/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 106/2023, que visa a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição, bem como o transporte com caminhões compactadores de lixo adaptados com o sistema Lift, compatíveis com contêineres que ficarão em pontos estratégicos, indicados pela Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em áreas rurais ou urbanas produtoras de lixo no território do município de Santana do Paraíso/MG. Os resíduos coletados deverão ser encaminhados ao Aterro Sanitário vinculado ao município, com o fornecimento de mão de obra para a coleta e todo o transporte do resíduo sólido recolhido, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$3.021.908,76 (três milhões e vinte e um mil e novecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Em 7 de março de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo administrativo n° 110/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO ENTRE AS COMUNIDADES DENOMINADAS COMO PARAGUAI E JACARÉ, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENT O, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEX O, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Valor R$ 389.880,27. Vigência: 06/03/2024 a 05/08/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, TORNA-SE PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br do dia 13/03/2024 a 27/03/2024 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 27/03/2024 terá início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020, 09032023-037570/2023 EP 202339990005, 09032023-032173/2023 - EP 202341760002. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES estão disponíveis no SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul - MG, 8 de março de 2024 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 002/2024 às 09h00min do dia 26 de março de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando oRegistro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritorio e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°178/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA ACL LTDA CNPJ: 22.488.929/0001-44 Processo licitatório nº 35/2022 Tomada de Preços nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância tipo I no município de Pintópolis (padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda N°202104874-1, ID da obra N° 3034985.fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 meses. À partir do dia 25/12/2023 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.