DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública na Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: CR2 Consultoria, CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 005-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, com folha de pagamento, RH/E-Social, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar n° 131/2009 e lei de acesso a informação, destinados atender às demandas da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: G D J Serviços de Informática Ltda, CNPJ 17.343.923/0001-49. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 002-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA . Contratada: Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001- 43. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 001-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA . Contratada: Maurício Silva Tavares, OAB/PA 29.863. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº004/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024. CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2024-001-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 18/03/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 12 de março de 2024. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 042/2022-PE-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo Acréscimo de valor no montante de até 25% ao contrato administrativo Nº 2023/380-PE-PMA, oriundo do pregão eletrônico SRP Nº 042/2022- CPL/SESMAB/PMA, cujo objeto é a contratação por meio de pregão, de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, atendendo as necessidades do laboratório Municipal de Abaetetuba/PA. Origem: Contrato Administrativo n° Nº 2022/380-PE-PMA. Contratado: J.A Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda, CNPJ nº 11.201.854/0001-62. Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor no montante de até 25%, nos termos do art.65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Decorrente: Dispensa de Licitação nº 015/2022. Contratante: Município de Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Constitui objeto deste, o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 2022/376, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 015/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Abaetetuba - CAPS. Origem: Contrato Administrativo n° 2022/376. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-001. Fornecedor: Inova Alimentos Ltda, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-002. Fornecedor: P C Dias Eireli - Me, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 296.820,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-003. Fornecedor: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$ 116.065,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-004. Fornecedor: Planeta Food Ltda, CNPJ 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga (Gás GLP 13kg e Água Mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224-003. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 24.102,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90001/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33.2022.02.7.004 PMA Contrato Administrativo Nº 033.2022.02.7.004 PMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 14/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024 com término em 14/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34.2022.04.7.004 SEMSA Contrato Administrativo Nº 034.2022.04.7.004- SEMSA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER- PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 14/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024 com término em 14/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL, do Município de Alenquer-PA, em observância aos dispositivos da Lei 8.666/93 ADJUDICA, para que produza os efeitos legais, o objeto desta licitação, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA", VENCEDORA: F J SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30; Valor global: R$ 790.264,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 18 de dezembro de 2023. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL