DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Ata tem por objeto aquisição de sementes vegetais, frutíferas e arbóreas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 46.422.275/0001-14, VALOR: R$ 399.002,20. Vigência 11/03/2025 - Ass.: Altamira/PA, 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240409, Celebrada Entre o Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Cujo Preço Está a Seguir Registrado, em Face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2023. Empresa: C&E Gestão Ambiental Ltda, Cnpj nº 32.879.596/0001-38, Vencedora do Seguinte Item: Item 1-R$ 13,90. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Tal Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo Que Objetiva A Alteração Contratual no Valor de R$ 184.262,59, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "B" E § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total de R$ 1.693.108,99. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229719. Origem: Tomada de Preços n° 29/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 180 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 15/12/2023 A 12/06/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Tal Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo Que Objetiva A Alteração Contratual no Valor de R$ 201.343,13, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "B" E § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Passando O Contrato a Ter O Valor Total de R$ 1.083.223,74. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230557. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G. C. n. Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Que Objetiva a Alteração Contratual no Valor de R$ 96.951,39, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "B" E § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total de R$ 500.585,76. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240405. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 100.160,90. Vigência: 08/03/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 11/03/2024. CONTRATO Nº 20240406. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: P P F Com E Serv Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 50.031,57. Vigência: 08/03/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 11/03/2024. CONTRATO Nº 20240407. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Palmira distribuidora de Utilidades domesticas Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa E Cozinha, Para Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.387,80. Vigência: 11/03/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 11/03/2024. CONTRATO Nº 20240408. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Palmira distribuidora de Utilidades domesticas Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa E Cozinha, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.156,10. Vigência: 11/03/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº024/2021, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, Nº 13, pág. 229, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de dezembro de 2024", Lê - Se: " Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de maio de 2024.". LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220327. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 010/2022. Contrato nº 20220327. Objeto do contrato contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação e sessões de fisioterapia traumato-ortopédica, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Fisioterapia Ribeiro Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 04.890.710/0001-95 Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 04 de abril de 2024ª 04 de abril de 2025 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220566. Processo de Dispensa nº 7-007/2022. Contrato nº 20220566. Objeto do contrato locação do imóvel localizado na rua 15 de novembro, nº 17, bairro novo - cep 68.447 - 000 - Barcarena/Pá Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica. Ronivaldo Vilhena de Abreu, Objeto do 1º Termo Aditivo, renovação contratual por mais 12 meses contados a partir d dia 05 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 273/2024. Objeto do contrato aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica. SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 41.733.464/0001-94 Objeto do 1º Termo Aditivo inclusão de dotação orçamentaria e ratificação no descritivo da dotação Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 9095/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. A Secretaria Municipal de Educação, em obediência ao disposto no § 2º do art. 90 da Lei 14.133/21, torna público aos interessados e convoca as empresas remanescente para a sessão pública para convocação, negociação e retorno a fase de julgamento de proposta e habilitação dos itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 41 e 44. Data de retorno da sessão pública:14/03/2024 às 09h00min. Barcarena/Pa, 12 de março de 2024. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 DA A ADESÃO 001/2024 origem: adesão a ata de registro de preço n° 008/2023, referente ao PE 043/2022, contratante: prefeitura municipal de belterra/ secretaria municipal de saúde, cnpj/mf sob o nº11.186.410/0001-95 objeto: adesão a ata de registro de preço n° 008/2023, referente ao pe 043/2022 que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, formula infantil (leite em pó) e insumos para atender as demandas judiciais da secretaria municipal de saúde de santarém pará. vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 06.03.2024. contrato 001/2024: empresa saframed hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.629.597/0001-85 no valor de r$ 23.991,00(vinte e três mil novecentos e noventas e um reais). Belterra (PA), 7 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Associação V. T. Medeiros. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no convenio original. Modalidade: Convenio nº 011/2022- SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230413. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230413 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.02.001. Período: 24/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - D P AGUIAR EIRELI - CNPJ: 33.834.782/0001-13. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 057/2023 FMS de Contratação de Fornecimento de Material e Equipamento Odontológico no Interesse do Fundo Municipal de Saúde, objeto do Pregão Eletrônico N° 004/2022 FMS, com base no art. 65, Inciso I, Letra "b", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Foram acrescidas quantidades nos itens que resultam em R$ 129.625,19 aproximadamente 24,75% do valor original do contrato. Data da assinatura: 06/03/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONTRATANTE - CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 029/2024-SEMED, com o valor total de R$ 141.249,35 (cento e quarenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 030/2024-SEMED, com o valor total de R$ 140.843,39 (cento e quarenta mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), OBJETO: aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação: FONTE DE RECURSOS: 2035; 2039; 2040, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRAT A DA : CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05, Contrato Administrativo nº 013/2024- SEMED, com o valor total de R$ 10.245,30 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). OBJETO: aquisição de recarga de gás: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/02/2024- Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRAT A DA : NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ n°49.143.045/0001-04, Contrato Administrativo nº 040/2024-SEMED, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) CONT R AT A DA : EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ n°21.523.996/0001-90, Contrato Administrativo nº 050/2024-SEMED, com o valor total de R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). OBJETO Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a LOCADOR - ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA. Referente a DISPENSA Nº 04/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1469, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de fevereiro de 2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL