DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 24/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO Á MARGEM DO RIO GUAMÁ, NA VILA SÃO BRAZ, Nº 102, COMUNIDADE SAMAUMAPARA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO BRAZ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 24/2023 - SEMED, Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 04/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE B U JA R U / P A 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 04/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE B U JA R U / P A 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais) do valor do Contrato nº 04/2022-SEMED, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2022- SEMED, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 29 de dezembro de 2023. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,77% AO CONTRATO Nº 4/2023-TP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 01 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CURVA). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,77 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,77 % do valor de R$ 211.100,85 para R$ 263.396,12, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 52.295,27, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 29 de dezembro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de janeiro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2022-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA. Referente a DISPENSA Nº 06/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 08 de março de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2021. Objeto do contrato: Contratação de Escritório de Contabilidade Para Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: E- Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01.02.2024. Ordenadora: Elane Pinto Cassiano, Secretaria Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2021. Objeto do contrato: Contratação de Escritório de Contabilidade Para Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01.02.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2201002-2021 da Dispensa nº 002- 2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, no município de Capanema-PA, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde. Contratado/Locador: Francisco do Nascimento Souza. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1001001-2022. Dispensa nº 001-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Avenida Barão de Capanema, entre a Travessa Leandro Pinheiro e a Passagem Guarani, destinado ao funcionamento da Farmácia Popular e CAF. Contratado/Locador: José Emídio Campos Gomes da Silva. Vigência: 12 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1202001-2021. Dispensa nº 007-2021. Objeto: Locação de imóvel Rural, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 166, Vila de Mirasselvas, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Contratado/Locador: Maria Raimunda Rodrigues de Azevedo. Vigência: 12 (doze) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 073/2023, referente ao processo licitatório n°6926/2023 (Tomada de Preço 004/2023), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.109.281/0001-02. B) OBJETO: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Da Vila Bradesco, Zona Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio 05/2023 - Seop, Processo Nº2022/605112, Projetos E Planilhas Em Anexo. C) Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 18/03/2024 Até 26/08/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Prefeito Sr. Jair Lopes Martins E Pela Contratada A Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 032/2022, referente ao processo licitatório n°3774/2022 (Tomada de Preço 004/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Hidrofox Construcoes E Servicos Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 26.775.461/0001-20. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Das Comunidades Rurais Pertecentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio FUNASA Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 12/02/2024 até 06/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Dirceu Gabriel Barbosa Cunha. Conceição do Araguaia-PA, 12 de Março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002 PMC MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002 PMC TIPO Menor Preço por Item-OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis durante o ano letivo de 2024-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS 26 de março de 2024 HORA: 09:00 hs O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis 12 de março de 2024. DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 VALOR TOTAL: R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 211.400,00 VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.