DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300261 261 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 11 de março de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOSCOMERCIO DEVEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01- R$ 347.397,00; RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 00.585.424/0001-65 - 269.300,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 5 de março de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA - CNPJ Nº 00.673.834/0001-68 - R$ 214.140,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de março de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa Especializada em Saúde para Realização de Consultas Especializadas em Diversas Áreas, visando à Prestação de Serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. [email protected] , no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de exames de densitometria, tomografia, Raio - X, Ressonância Magnética e Complementares, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tavares - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital José Leite da Silva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Tavares - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 12 de março de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 01/04/2024, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de empresa especializada para execução de Quiosques e Sanitários, no Balneário Vila Yara, conforme planilhas e projetos em anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 41, Valor: R$ 351.040,90. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia - PR, 11 de março de 2024 JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - TROFÉUS EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, SRP Nº 015/2024, Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Esportivos - Premiações, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Esporte e Cultura do Município de Amaporã. Valor Máximo: 21.648,36. Abertura: 26/03/2023. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 12 de março de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. TIPO: Menor Preço - Item - Compras O EDITAL estará disponível a partir do dia 13/03/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 25/03/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Município de Apucarana, 12 de março de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 228/2024 Partes: Município de Arapongas e NATALIA PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 44.412.075/0001-55, neste ato representada por NATALIA BARBOSA PIMENTA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 231, 232, 233, 234 e 235/2024 Partes: Município de Arapongas e A F BORDINASSI SERVIÇO MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.473.747/0001-23, neste ato representada por ANA FLAVIA BURQUE BORDINASSI; MED MAIS SERVIÇOS MÉDICOS & SAÚDE LTDA, CNPJ n° 50.459.922/0001-30, neste ato representado por LUIZ GUSTAVO JOSE CARVALHO; S M Q GABRIEL CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ nº 52.535.292/0001-60, neste ato representada por SUELEN MARCELA QUIRANTE GABRIEL; CLÍNICA MÉDICA LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO LTDA, CNPJ n° 53.410.281/0001-17, neste ato representada por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO e BBERTAGNA SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ N° 52.913.343/0001-40, NESTE ATO REPRESENTADA POR BARBARA BETAGNA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.