DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comercio De Artigos Descartaveis LTDA - R$ 34.275,40; JCASIF Comercio Varejista De Cereais LTDA - R$ 18.989,00; Maria Cristiane Lemos De Araujo - R$ 86.351,00; Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza LTDA - R$ 297.854,40; QG Comercio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza , Descartaveis E Represen - R$ 17.208,80. Valor geral do certame: 454.678,60. Picuí - PB, 8 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 48.992.909 Priscila Costa Da Silva - R$ 96.600,00; 49.102.592 Joalisson Emmanuell Dos Santos - R$ 93.555,00; Ivanildo Dos Santos 03141287430 - R$ 113.520,00; Joao Paulo Saraiva Sobrinho 04673214420 - R$ 63.240,00; Joelson Da Silva Oliveira 04269149370 - R$ 105.772,00; Jomar Alves Dos Santos 03468481489 - R$ 144.480,00; Jose Da Silva Santos 95923268191 - R$ 136.960,00; Jose Fernandes De Araujo 08642885491 - R$ 137.600,00; Jose Ismark Da Silva Lima 04489674481 - R$ 127.280,00; Josivandson Dantas Dos Santos 11328676498 - R$ 88.010,00; Lindenilson Dantas Costa 70456184414 - R$ 109.568,00; Marcio Romerio Dias Dos Santos 07910145411 - R$ 137.600,00; Nivaldo Dias Da Silva 20511949472 - R$ 120.400,00. Picuí - PB, 8 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISPENSAÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 219.890,90; Cirurgica Montebello LTDA - R$ 42.033,00; Drogafonte LTDA - R$ 72.678,50; NNMED Distribuição Imp Exportação de Medicamentos LTDA - EPP - R$ 40.147,50. Valor Geral Do Certame: 374,749,90. Picuí - PB, 7 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Aplicações Diretas 15500000 Transferência do Salário- Educação 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00065/2024 - 06.03.24 - ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 35.840,00; CT Nº 00066/2024 - 06.03.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 188.213,93; CT Nº 00067/2024 - 06.03.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 11.735,00; CT Nº 00068/2024 - 06.03.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.689,00; CT Nº 00069/2024 - 06.03.24 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 3.100,00; CT Nº 00070/2024 - 06.03.24 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 48.522,50; CT Nº 00071/2024 - 06.03.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 17.974,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos Básicos e Psicotrópicos Destinados A Manutencão das Atividades Referentes Ao Funcionamento da Farmácia Básica, Pronto Atendimento e Samu Vinculados A Secretaria de Sáude; Adjudico O Seu Objeto A: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00. Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 35.840,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 3.100,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.689,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 17.974,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 48.522,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 188.213,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 11.735,00. Remígio - PB, 6 de Março de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, VALOR TOTAL: 804.367,05; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ n° 69.939.239/0001- 28, VALOR TOTAL: 51.301,00; GUSTAVO PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR TOTAL: 42.682,50. Santa Inês/PB, 6 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, VALOR TOTAL: 804.367,05; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ n° 69.939.239/0001-28, VALOR TOTAL: 51.301,00; GUSTAVO PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR TOTAL: 42.682,50. Santa Inês, 6 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de março de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a casa secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.