DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300259 259 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos e Rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy - PB, Emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal de Nº 00044/2024 de 28 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Igaracy - PB, 8 de Março de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Itaporanga - PB, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico 004/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de fardamento diversos para diversas secretariais da prefeitura municipal de Itaporanga/PB. Motivo da retificação: alteração do prazos de envio de amostras e produtos.ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 15/03/2024, ÀS 09H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 12 de março de 2024 LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 12 de Março de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a RETIFICAÇÃO do aviso da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto à Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Publicado no dia 11/04/2024, no Jornal Oficial do Município - Diário da FAMUP (pag.45), Diário oficial do Estado da Paraíba (pag. 32), Jornal de Grande Circulação - Jornal A União (pag. 25) e Diário Oficial da União (Seção 3, pag. 194). ONDE SE LÊ: LUIZ ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEIA-SE: DAYVISON PAULINO COSME - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas. Manaíra - PB, 12 de março de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO do Tomada de Preço Nº 00011/2024, publicado do Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pg. 48, Jornal a União no dia 28/02/2024, pg. 26, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pag. 31 e no Diário Oficial da União no dia 28/02/2024, seção 3 pagina 259, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Olho D'agua dos Antônios, Zona Rural de Manaíra - PB. Assim ONDE SE LÊ: 173.463,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais), LEIA-SE: 173.463,47, (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Manaíra - PB, 12 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00. Manaíra - PB, 12 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00. Manaíra - PB, 12 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00. Manaíra - PB, 11 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021 Convocamos a empresas AF ENGENHARIA EIRELI, ambas segundas colocadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021, referente ao contrato 126.0.04/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada. Monteiro - PB, 12 de Março de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Valor Estimado R$ 610.876,62.Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 12 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Ed i t a l : w w w . n a t u b a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; h t t p s : / / w w w . p o r t a l decompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 8 de Março de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 8 de Março de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira