DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bernardino Batista-PB, 12 de Março de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pá Carregadeira de Rodas, potência mínima de 115 hp de potência líquida. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais nº 037/23; nº 038/23; nº 039/23; nº 041/23; nº 042/23; nº 044/23; nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 11 de Março de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 12 de JUNHO de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNANDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador. Brejo do Cruz/PB, em 11 de março de 2024. HELLISSON BATISTA FERNANDES- Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Secretário de Infraestrutura de Brejo do Cruz/PB, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Parecer Técnico Jurídico do Setor de Licitações desta Prefeitura, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, decide anular a Tomada de Preço nº 007/2023, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 11 de março de 2024 EWERTON SOARES DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Secretário de Infraestrutura de Brejo do Cruz/PB, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Parecer Técnico Jurídico do Setor de Licitações desta Prefeitura, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, decide anular a Tomada de Preço nº 008/2023, que tem por objeto a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 11 de março de 2024. EWERTON SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16052/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeiras Plásticas, Para Atender As Demandas Do Setor De Saúde Mental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 8.097,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16025/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data Da Assinatura: 08/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E General Goods Ltda. Objeto: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.977.240,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 147/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Fernando De Arruda. Data Da Assinatura: 08/03/2024. Data Da Assinatura: 08/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16094/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Ailto Balbino Dd Lucena Filho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas Iii, Localizado Na Rua Querubina Pereira Dos Santos, 185, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16011/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ailto Balbino Dd Lucena Filho. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16176/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kimmedical Serviços Ambulatorial Medicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Camilo Da Silva. Data Da Assinatura: 07/03/2024. Data Da Assinatura: 07/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 8 de março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias Totais E Parciais. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Prestação Dos Serviços De Limpeza Urbana E Manejo Dos Resíduos Sólidos No Município De Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 12 de Março de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00028/2023, em 13.03.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ALICE VITORIA LOPES REMIGIO EVENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços pertencentes ao município de Igaracy - PB e seus órgãos vinculados e publicar nos veículos de comunicações como portais. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto a execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, Operação nº 1063898- 53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.