DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 12 de março de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Concessão do bananeiras parque para exploração do evento "O MELHOR S ÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13 392 2020 2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 1001 Recursos Ordinários 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 1º de Abril de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 1º de Abril de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 1º de Abril de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 1º de Abril de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; ADJUDICO o seu objeto a: MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. Bananeiras - PB, 5 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. Bananeiras - PB, 9 de Janeiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E SE R V I CO S LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pelas empresas CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 foram desclassificadas por apresentarem em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 409.098,87. Resultado: PONTES CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 409.098,87 - 1º Lugar; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 412.778,03 - 2º Lugar; SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - R$ 437.923,54 - 3º Lugar; TORR ES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 442.097,03 - 4º Lugar; LISB OA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.769.351/0001-43 - R$ 461.059,80 - 5º Lugar; BJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.536.682/0001-45 - R$ 484.014,39 - 6º Lugar; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 488.702,04 - 7º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 foi desclassificada por apresentar em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme processo administrativo nº 001/2022. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão