DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 002/2022. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 05.567.888/0001-62. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Soares da Silva na Vila do Poeirão (Zona Rural), no município de Viseu/PA. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 15/01/2024 à 15/01/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Objeto - o fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal e Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo de Contrato 090/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 14.577,30, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 092/2024/CPL. Contratado I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 102.551,54, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 094/2024/CPL. Contratado Antonio Leonardo Ferreira dos Santos; Cnpj 13.806.931/0001- 23, valor global do contrato R$ 12.247,73, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto - o fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 091/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 34.021,70, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 093/2024/CPL. Contratado I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 239.504,38, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 095/2024/CPL. Contratado Antonio Leonardo Ferreira dos Santos; Cnpj 13.806.931/0001-23, valor global do contrato R$ 28.583,41, vigência 11/03/2024 à 16/02/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00036/2024 - 20.02.24 - ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - R$ 58.380,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZ A DA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00037/2024 - 20.02.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA , CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00038/2024 - 20.02.24 - JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00039/2024 - 20.02.24 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00040/2024 - 20.02.24 - UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos próp r i o s / Fe d e r a i s . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00049/2024 - 29.02.24 - JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.444.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. DOTAÇÃO: Recursos próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00042/2024 - 29.02.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 208.150,00; CT Nº 00043/2024 - 29.02.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 228.700,00; CT Nº 00044/2024 - 29.02.24 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 99.450,00; CT Nº 00045/2024 - 29.02.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 120.950,00; CT Nº 00046/2024 - 29.02.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 143.550,00; CT Nº 00047/2024 - 29.02.24 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA - R$ 84.900,00; CT Nº 00048/2024 - 29.02.24 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 127.400,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00050/2024 - 01.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 644.784,00; CT Nº 00051/2024 - 01.03.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 695.540,78; CT Nº 00052/2024 - 01.03.24 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 725.371,00; CT Nº 00053/2024 - 01.03.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 298.028,00; CT Nº 00054/2024 - 01.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 485.339,00; CT Nº 00055/2024 - 01.03.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 344.404,00; CT Nº 00056/2024 - 01.03.24 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 385.242,00; CT Nº 00057/2024 - 01.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 257.820,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e instalação de nova cobertura do prédio da antiga biblioteca municipal de ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 13 392 2005 1015 RECUP.PREDIO P/ FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MUNICIPAL 4490.51 99 OBRAS E INST A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 28/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - 28.02.24 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBA N I S M O 15 451 2012 1024 CONST. E AMPLIACAO REFORMA DO MERCADO PUBLICO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00088/2024 - 08.03.24 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.995.788,72. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.444.000,00. Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 228.700,00; ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA - R$ 84.900,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 208.150,00; I D EA L PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 143.550,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 127.400,00; PNEUMAX LTDA - R$ 120.950,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 99.450,00. Alagoa Nova - PB, 27 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 257.820,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 695.540,78; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 344.404,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 385.242,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 644.784,00; PNEUMAX LTDA - R$ 298.028,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 725.371,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 485.339,00. Alagoa Nova - PB, 7 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.995.788,72. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito