DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. ContratadoG ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de março a 03 de julho de 2023. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010102 Origem: Carona N° A/2021-0001. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social de São João da Ponta. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. . Vigência do aditivo: de 04 de agosto de 2023 a 03 de março de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PR EÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009802 Origem: Carona N° A/2021-0001. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Ponta. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 04 de agosto a 03 de março de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021- PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009902 Origem: carona n° A/2021-0001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 04 de agosto de 2023 a 03 de março de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010002 Origem: Carona N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 04 de agosto de 2023 a 03 de março de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240140 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Emanuela Pantoja Freitas 85964948200 Objeto: Contratação de Empresa Para a Impressão e Entrega em Domicílio dos Carnês de Iptu Ano 2024,Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Março de 2024. Contrato Nº 20240141 Origem: Carona A.2024-002 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Polymedh. Eirelli Objeto: Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21-2023 Srp da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pá. Valor Total: 594.465,89 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de Março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 18/04/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 20/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240062; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 152.395,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura de Terra Alta e Secretarias. CONTRATO Nº 1103001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 538.410,00. VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 31/12/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Patrulha Agrícola para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 1501001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA E AGRINORTE LTDA, VALOR TOTAL: R$ 209.000,00. VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024/PE O Fundo Municipal de Educação de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios Para Merenda Escolar, Com Vista A Atender O Fundo Municipal De Educação De Trairão-Pa. Data Da Abertura: 25/03/2024 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Trairão, 12 de março de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240610 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-063FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-044FMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N . P . J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO - C.N.P.J: nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 39.005,00 (trinta e nove mil, e cinco reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240584 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J: nº: 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$ 246.049,80 (duzentos e quarenta e seis mil, e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240591 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, - C.N.P.J: nº: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$ 414.970,00 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240595 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: POLYMEDH LTDA, - C.N.P.J: nº: 63.848.345/0001-10, com o valor total de R$ 29.373,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240602 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, - C.N.P.J: nº: 11.182.037/0001-97, com o valor total de R$ 70.429,35 (setenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240575 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-088FMS. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: T.V. NUNES LEAO MEDICAL, - C.N.P.J: nº: 42.117.901/0001-08, com o valor total de R$ 13.801,20 (treze mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240638 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-088FMS. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, - C.N.P.J: nº: 21.500.422/0001-04, com o valor total de R$ 7.481,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024. Tucumã - PA, 12 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.