DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240153 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.290,00 (trinta e dois mil, duzentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 32.290,00 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240154 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.200,00 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240155 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 154.370,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 154.370,00 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240156 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001- 63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.375,00 VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240157 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001- 63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.640,00 VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240162 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M H P AMARO LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 163.900,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 163.900,00 VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATO Nº: 20240163 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M H P AMARO LTDA, CNPJ: 05.193.115/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 161.450,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretarí a de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 161.450,00 VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATO Nº: 20240164 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): M H P AMARO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 139.315,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 139.315,00 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240150 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RONALDO CARDOSO PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 09.579.264/0001-16, com o valor total de R$ 465.315,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quinze reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240151 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: M H P AMARO LTDA; C.N.P.J. nº 05.741.405/0001- 02, com o valor total de R$ 741.735,00 (setecentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240152 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ; C.N.P.J. nº 47.080.092/0001-20, com o valor total de R$ 10.015,00 (dez mil e quinze reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230042 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CHAPAS E GRADES DE FERRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023004201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210240 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2021024005 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240176 - CARONA Nº ARP005/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240115, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.029,56 (duzentos mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240177 - CARONA Nº ARP005/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240115, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023- SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 287.357,44 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240171 - INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240181 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: VALCILENE DOS SANTOS PRIMO Objeto: LOCAÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME D. Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 04/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240170 - INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 06/03/2024.