DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230121, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52. Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230047, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52. Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210176, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 76 e pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52. Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210115, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024 e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal d Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001-52. Na publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20210113, circulado no DOU seção 3 pág. 209 dia 15/01/2024, e na IOEPA dia 15/01/2024 pág. 77. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001- 79. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 12.566.342/0001- 52. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240121; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 222.254,10 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 12/03/2024. CONTRATO Nº 20240122; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Pedro I. Batista da Silva Eirel, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil nove centos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12/03/2024. CONTRATO Nº 20240123; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: VBS Comercial Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil, nove centos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12/03/2024. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240056, circulado no D.O.U seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20. Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240064, circulado no DOU seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20. Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240070; circulado no DOU seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistencia Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 011/2024-01 a 10 Referente ao Pregão 034/2023/SRP Secretaria Municipal de Educação Ata de Registro de Preço nº 011/2024, 01 a 10, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 22/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA-SEMED, cuja as empresas vencedoras foram: TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$17.168,00, S MONTEIRO PAPELARIA LTDA, com o valor R$780,00, STAGE MISIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor R$12.053,60, VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$1.050,00, NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$190.742,62, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$47.303,00, ALTA FREQUENCIA LTDA, com o valor R$ 2.940,00, AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor R$ 2.003,58, MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, com o valor R$2.382,76, D A PALHETA DOS SANTOS, com o valor R$4.942,42, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.01 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: LIFE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com CNPJ Nº 15.755.564/0001-01; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.01, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,72% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 603.586,29 (seiscentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,89% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 3.216.479,64 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,71% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 1.022.968,63 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.04.01 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: ECO ENGENHARIA LTDA - EPP, com CNPJ Nº 16.993.292/0001-40; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.04.01 e o ACRÉSCIMO de 48,48% do valor inicialmente contratado; A importância ora acrescido corresponde ao valor de R$ 173.783,25 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); após o acréscimo o contrato passa a ter o valor global de R$ 532.275,34 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 168/2022 - PMSIP; Publicado do Dia 12/03/2024, Seção 3, página 269. Onde se lê: Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 - PMSIP. Leia-se: Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 - PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2024 publicado no D.O.U Seção 3, nº 45 pag. 197 de 06/03/2024 e Diário do Pará de 05/03/2024 B13 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 05/03/2024, nº ANO XV | Nº 3448, Pág. 145. Onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023- SEMAP. Objeto Contratação de Empresa(S) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D' Água Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedora do certame a empresa: Nopragas Controle Ambiental Ltda, CNPJ: 05.972.711/0001-41 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Santarém-PA, 12 de março de 2024. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação n° 063/2022 - Contrato nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J Pereira Comércio e Serviços Ltda - Contratação Direta Do Sistema Software Secullum Offline Para Continuidade do Serviço de Tratamento de Registros (Batidas) De Ponto Eletrônico Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão de Relatórios Semanais. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, do dia 02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n° 020/2023- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2022 - Pregão Eletrônico n° 015/2022/SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Acréscimo de valor nos limites previstos em Lei. Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.03.2024 a 15.06.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:31 - Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões