DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 1 (um) ano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 13/2024/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Casa de Saúde Santa Izabel por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 08 de março de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 6 de março de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 12/03/2024, o Edital do Pregão nº 09/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e produtos relacionados no Termo de Compromisso PAR nº 201600049 para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada às 09h00m do dia 27/03/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 09/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 11 de março de 2024. PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 27 de março de 2024, para contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar. O. Valor R$ 1.759.599,40. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e- mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 8 de março de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 5/2024, a Inexigibilidade de Licitação N° 1/2024, cujo objeto destina-se a contratação de show artístico do dia 30 de março de 2024 em comemoração à Festa de Sábado de Aleluia do Município de Águas Belas - Estado de Pernambuco, em favor de RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 46.654.544/0001-78, com sede na Av Santos Dumont - N° 1510 - sala 801, Aldeota - CEP 60150-161, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Águas Belas-PE, 8 de março de 2024 TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de obra e serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal João XXIII em Barreiros - PE. com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Valor global máximo aceitável: R$ 264.299021. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de março de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: DIA: 01 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de março de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra e Serviço de Reforma da Creche Municipal Auro Celso Cirne em Barreiros - PE. com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária: Valor global máximo aceitável: R$ 119.062,29. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de março de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 29 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de março de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 161/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 161/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE, E A EMPRESA SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia - PE, neste ato representada pela Sr. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, brasileiro, casado, residente neste município, , DENOMINADO DE CO N T R AT A N T E , E A EMPRESA SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.635.437/0001-89, ESTABELECIDA NA RUA NELSON CAVALCANTE NOVAES, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, AQUI DENOMINADA DE CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. EDEN CANTARES DE SOUZA ROFRIGUES, , RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ELVIRA PEREIRA DE BARROS, 41, VOLA DELMIRO, SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, RESOLVEM CELEBRAR ESTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO F U N DA M E N T O -1.1 - O presente Termo de Rescisão tem como fundamento a Lei 14.133/2021, conforme o Processo Licitatório nº 035/2023/Tomada de Preços nº 004/2023, devidamente homologado pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1 - É objeto deste Termo, a rescisão amigável do Contrato 161/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pontos de Espera as Margens da PE 340 no Município de Betânia-PE, de acordo com termo de referência, Projeto Básico de Engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Licitatório nº 035/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. - ,CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 - O presente TERMO DE RESCISÃO se fundamento do inciso II do artigo 138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, subcláusula XII, do Contrato 161/2023. CLÁUSULA QUARTA - DO DISTRATO 4.1 - Por força do presente TERMO DE RESCISÃO, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO 161/2023, de forma amigável, sem ônus para as partes, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título, em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. - CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO 5.1 - O Consórcio providenciará a publicação do extrato do presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, no Diário Oficial do Município - AMUPE, dando ampla divulgação à rescisão. Betânia/PE, 15 de fevereiro de 2024. PELO CONTRATANTE: MÁRIO GOMES FLOR FILHO. Prefeito. PELA CONTRATADA: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA. EDEN CANTARES DE SOUZA ROFRIGUES. MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de Medicamentos Injetáveis para uso na Unidade Mista Francisco de Assis Chateubriand e SAMU VALOR MAXIMO R$ 624.662,33 (Seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 13/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 26/03/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 8 de março de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 1/2024, Processo Licitatório Nº 1/2024, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024. Onde se lê: R$ 714.629,72. Leia-se: R$ 713.462,76 (setecentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Onde se lê: 07/03/2024; Leia-se: 13/03/2024. Onde se lê: 18/03/2024 às 08h30; Leia-se: 25/03/2024 às 08h3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 3/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP 001/2024- UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.129.948,43. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/03/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 11 demarço de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação/Pregoeira