DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 26 (vinte e seis) de março de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de março de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 001/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4x4 - DIESEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente a Proposta de Equipamento nº. 11334929000123002 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A - CNPJ: 04.109.834/0001-90. Valor Global: R$ R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Contrato nº. 002/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO PASSEIO HATCH, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente a Proposta de Equipamento nº. 11334929000123002 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA - CNPJ: 10.848.372/0001-26. Valor Global: R$ 80.999,99 (Oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Contrato nº. 004/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - TIPO ODONTOLÓGI CO MÓVEL, para atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família de Cuiambuca - Zona Rural do Município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123003 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor Global: R$ 314.900,00 (Trezentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Gameleira/PE, 08 de fevereiro de 2024.Luiz Antônio Neves Mendes de Lima. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 015/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 9,49% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.117.778/0001-97. Valor do Acréscimo: R$ 1.154.340,32. Valor Atual do Contrato: R$ 13.832.842,45. Limoeiro, 12 de Fevereiro de 2024. José Fernando de Melo. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA. VALOR ESTIMADO R$ 223.739,91 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura 10:00 horas do dia 01 de abril de 2024, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panelas, localizada à Avenida Dom Moura, Nº 16, Bairro: Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. Informações: pelo e-mail:[email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou nasala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. PANELAS/PE, 11 DE MARÇO DE 2024. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PANELAS-PE. VALOR ESTIMADO R$ 181.016,51 (Cento e oitenta e um mil dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura 10:00 horas do dia 02 de abril de 2024, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panelas, localizada à Avenida Dom Moura, Nº 16, Bairro: Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. Informações: pelo e-mail:[email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou nasala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 11 de Março de 2024. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 131.239,70. Em 12 de março de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 008/2024 - Concorrência N° 002/2024 contrato: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 131.239,70. Data: 12/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total da Contratação R$: 131.239,70. Em 12 de março de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE ARP P.E. Nº 178/2023 ARP N°085/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 438.214,07. Data de assinatura: 05/03/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/03/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação torna público a decisão recursal emitida pela autoridade competente ao Processo Adm. Nº 295/2023 - Concorrência nº 16/2023 - cujo objeto é reforma e ampliação do Pátio da Feira livre do bairro José e Maria. Decisão do recurso interposto pela empresa Construtora Pereira e Almeida Ltda: improvido. Decisão do recurso interposto pela empresa Construtora JMT Ltda: improvido. Decisão do recurso interposto pela empresa Innovare Ind. e Comércio: provimento parcial. As decisões, na íntegra, encontra-se acostadas ao processo e no Portal da Transparência. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 14.03.2024 às 9h. Petrolina, 12 de março de 2024. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Empresa selecionada J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ 22.213.836/0001-07. Autos franqueados aos interessados. Informações: Setor de Licitações por meio de e-mail: [email protected] e [email protected]. Serra Talhada/PE, de 5 de março de 2024. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PROCESSO N° 16/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.257.282,16. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 25/03/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações podem ser obtidas no Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 12 de Março de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação