DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor Global de R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Aos interessados, para eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento Tupanatinga, 12 de março de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BOLOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PENATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 128.507,00 ABERTURA: 02/04/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de março de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 049/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONT R AT A DA APÓS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), assim distribuídos: Lote 01: RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 133.317,56 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Lote 02: RECURSOS DA CAIXA: R$ 87.563,66 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Fica o presente resultado adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesas. Vicência/PE, 26 de fevereiro de 2024. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 022/2023 A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA , CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com valor global de R$ 1.230.190,85(um milhão duzentos e trinta mil cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá-PE., pelo Valor Global de R$ 1.230.190,85(um milhão duzentos e trinta mil cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta. Vitória de Santo Antão-PE, 12 de março de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Presidente da CPL, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, em 15/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 01 do Município de Barra D'Alcântara - PI. Recursos: Recursos próprios. Local: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br, na Sede da Prefeitura ou www.tce.pi.gov.br, e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 93300-2751 de seg. a sex. das 07h30 às as 13h30. Barra D'Alcântara (PI), 11 de março de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços reforma do mercado público municipal do Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL.DATA FIM P/ CA DA S T R O DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 12 de março de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Mudanças ocorridas no Termo de Referência. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 12 de março de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 25/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário) para atender as necessidade da Prefeitura e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e recursos próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 12 de março de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 043/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 02.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção do Centro de Convivência do Idoso na zona urbana do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 044/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 01.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção do Posto de Saúde da Localidade Angelin, na zona rural do Município de Barras- PI, conforme anexo I. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 02.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 12 de março de 2024. José Wilson de Carvalho Machado, agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 046/2024; Abertura da sessão: 14:30h, do dia 04.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Posto de Saúde Januário Gomes Ferreira, localizado na Localidade Formoso, zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 047/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 04.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia dos editais: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 12 de março de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18/03/2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica Nº 001/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de fórmula infantil Neocate LCP, para atendimento de demanda emergencial relacionada à Secretaria Municipal de Saúde do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: [email protected]. Batalha - PI, 12 de março de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento