DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/, ou no endereço de E-mail: [email protected]. Batalha (PI), 12 de março de 2024. LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Processo: Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ sob o nº 01.511.010/0001-54. Valor Global: R$ 355.866,96 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Municipio de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança, neste município. Sendo os valores: Lote I - Linha Leve R$ 222.933,34 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Lote II - Linha Pesada R$ 214.204,48 (Duzentos e quatorze mil e duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) e Lote III - Máquinas R$ 63.027,72 (Sessenta e três mil e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 25/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento de 2024. EDITAL www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 11 de março de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Comissão permanente de licitação do município de Belém do Piauí, vem através deste, no uso de suas atribuições legais avisar a todos os interessados de participação no PE nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 20/03/2024 às 09:00 h, que foi concretizada pela publicação do citado Edital no Diário Oficial da União, Edição nº 45, Seção 3, Pág. 209, de 06/03/2024. Resolve anular, Tendo em vista, por interesse da Administração Municipal. Belém do Piauí-PI, 11 de março de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de MARÇO de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a 1.1. contratação De Empresa De Engenharia Para Instalação De Duas Subestações De (45kva Trifásica) Nas Escolas, Unidade Escolar Nossa Senhora De Fátima E Unidade Escolar Bernardino Leocádio Do Rego, Na Zona Rural Do Município De Buritidoslopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. FERNANDO LUIZ LIBERATO MORAES Secretario De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria De Educação Do Município De Cajueiro Da Praia, ESTADO DO PIAUÍ, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2024 às 09h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Secretaria de Educação na Rua Alcino Rocha nº 201, Centro, Cajueiro da Praia/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no endereço de E-mail: [email protected]. Cajueiro da Praia - PI, 11 de março de 2024. ELIVANIA DASMASCENO HATTORI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.1103/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 001.497/2024. Contrato nº 01.1103/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, No Municipio De Campo Maior-PI, Relativo Ao Convênio N. 940249/2022 - Ministério Das Cidades. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município De Campo Maior-PI, por intermédio da Sec. Mun. de Infraestrutura. Contratada: Jdn Empreendimentos Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.400.713/0001-00. Data da Homologação: 08/03/2024. Autoridade que Homologou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Mun. de Infraestrutura. Valor Global do Contrato: R$ 3.868.833,38. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Peres dos Santos Neto, pela Sec. Mun. de Infraestrutura de Campo Maior-PI (Contratante) e Jackson Dias Cunha Nogueira, pela empresa Jdn Empreendimentos Urbanos Ltda (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 07/2024. Proc. Adm. nº 09/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis para as Escolas Municipais de Canavieira, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis (13/03/2024 a 18/03/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Limite para apresentação da proposta de preços: 18/03/2024 às 08h. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 08/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação da Unidade Escolar Jose Donato e U.E. Dr. João Martins de Canavieira. Sessão: 28/03/2024 às 08h. Referência de tempo: (Horário DF). Editais e termo de referência nos sites: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale do Canindé Ltda, CNPJ Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto aquisição de combustível. Constitui objeto de o presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira: "Fonte: 569 - Transf. do Fnde Elem. de Despesa: 339030-Mat. de consumo / 339039 - Serv. de Terceiro - P. Jurídica Programa de Trabalho: 2.021 - Man. dos serviços de transp. escolar -12.361.0014.2021". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2023. Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 050/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2023. Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 051/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/2024. Espécie: 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ nº 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 37/2024. Espécie: 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: prestação de serviços de aulas de canto, danças e manutenção e ensino de instrumentos musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$ 267.700,00. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Inexigibilidade n° 010-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR ME - CNPJ n° 18.900.848/0001-32. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$170.000,00. Assinatura: 07/07/2024. Vigência: Até 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 45/2024. Espécie: 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 11/03/2024.