DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 11 de março de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 28/03/2024, às 10h: 30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor: orçamento sigiloso. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 11 de março de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. n°: 008/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.715.233,98. Data da abertura: 26/03/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Adm. n°: 009/2024. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.074.301,80. Data da abertura: 26/03/2024 às 09:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. n°: 010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Copa/cozinha, artesanatos, brinquedos educativos, enxovais e enfeites para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.536.895,75. Data da abertura: 26/03/2024 às 11:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 12 de março de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. n°: 008/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.715.233,98. Data da abertura: 26/03/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Adm. n°: 009/2024. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.074.301,80. Data da abertura: 26/03/2024 às 09:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. n°: 010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Copa/cozinha, artesanatos, brinquedos educativos, enxovais e enfeites para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.536.895,75. Data da abertura: 26/03/2024 às 11:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 12 de março de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Petrônio Portela, S/N - Centro, inscrita no CNPJ sob nº 32.536.885/0001-34, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Antônia Lopes de Carvalho, com base no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, sito na Av. Petrônio Portela, nº 33, Centro, Hugo Napoleão (PI), das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de abril de 2023, às 09:00 horas, data e horário em que será realizado a sessão pública, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Hugo Napoleão, nº 395, Bairro Centro, cidade de Hugo Napoleão-PI. Luciano Barreto de Carvalho Filho, Prefeito Municipal. Antônia Lopes de Carvalho, Sec. Mun. de Educação. Hugo Napoleão - PI, 12 de março de 2024. MARCELO LINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024 - PMJM/PI. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato Nº 07/2023, firmado em 12 de janeiro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, e o profissional: JEOVA COSTA DE MOURA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação por Inexigibilidade de licitação nº 06/2023, conforme: Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos I, II, III, IV da Lei Federal nº. 8.666/93, para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. SUPORTE LEGAL: A presente rescisão amigável tem como fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão do contrato poderá ser: II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, em 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Pelo Contratado: Jeová Costa de Moura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, pessoa jurídica de direito público, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, torna público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da 1ª Chamada Pública de 2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a Habilitação e Projetos de Venda de 14/03/2024 a 01/04/2024, das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação deste município. Sendo que no dia 02 de abril de 2024 às 08:30 horas da manhã, na sede da Prefeitura Municipal de Jerumenha - Sala de Licitação, o agente de contratação e a equipe de apoio se juntarão para abertura e conferência dos documentos dos agricultores. Fonte de Recursos: PNAE. Jerumenha - Piauí, 13 de março de 2024. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Revisão: CA nº 066/2021 - PA nº 060/2021 (PE nº 008.1/2021) - Contratada: Portela Engenharia e Construção LTDA. CNPJ nº 31.658.748/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ nº 06.554.786/0001-75. Motivo: Desequilíbrio CA cf. justificado e comprovado no PA - Objeto: SRP - destinada a contratação emulsão asfáltica (RR-1C/RM-1C) e massa asfáltica quente (CBUQ) para uso serviço de tapa buraco (...), na forma das planilhas orçamentárias Projeto Básico. Efeitos: a partir publicação - Pedro Gomes dos Santos Filho/Secretaria Mun. de Infraestrutura - Informações/ UL/SAF - P M J F/ P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 028/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 27 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 11 de março de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA