DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 52.399,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura do Contrato: 08/11/2023. Fonte de Recurso: 500; 600. Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001 Contrato nº 006/2023; Processo nº 006/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025 assinatura do Aditivo: 01 de março de 2024. Aditivo nº 001 Contrato nº 045/2023; Processo nº 045/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Artdesigner Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025 assinatura do Aditivo: 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 33.535.050/0001-22). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias em áreas rurais em Massapê do Piauí-PI (Convênio n° 950280/2023). Valor: R$ 16.836,72. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, e Decreto n° 11.871/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser aditivado e prorrogado. Assinatura: 07.03.2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias em áreas rurais em Massapê do Piauí-PI (Convênio n° 950280/2023). Adjudico e homologo a referida Dispensa De Licitação e determino a contratação de VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N° 33.535.050/0001-22). Massapê do Piauí - PI, 7 de março de 2024. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2024. Processo Adm. nº 013/2024. Fundamentação Legal: Adesão nº 002/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Agnaldo Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.998.725/0001-30, sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, representado por Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor: R$ 779.219,59. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 12/03/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, presidente da Comissão de PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 27 de março de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 12 de março de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratante: Município de Novo Oriente do Piauí. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II. Valor Estimado da Contratação R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Período de propostas de 14.03.2024 até 18.03.2024. Abertura: 19/03/24 às 08h. Sessão de Lances: 19.03.2024 das 08h às 14h. Local: www.novobbmnet.com.br. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.068.320/0001-32, com sede na rua Graça Aranha, nº 875, Brcão2, Sala A. Bairro Vargem Grande, Pinhais - PR representada neste ato por Patrícia Bach. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.392,00 (Vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.068.320/0001-32. Data Assinatura: 06/03/2024. PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 18/03/2024. Link: https://portal.licitanet.com.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h.OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. São João da Fronteira-PI, 12 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 012/2024. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica/física para aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-pi e suas Secretarias, exercício 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 12 de março de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits escolares. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 19/03/2024. Início do acolhimento: 12/03/2024 às 08:00 h até 19/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 46.603,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456- 1434. Simões - PI, 12 de março de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2 Termo Aditivo - Dispensa n. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 06/02/2024. 2 Termo Aditivo - Dispensa n. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2022. Contratante: Município de Simões. Contratados: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 23.722.985/0001-64. Assinatura: 02/02/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009698/2023-72 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO TENDA ARTICULADA em busca de atender as necessidades do Plano Operativo do PROCAD-SUAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 22/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 22/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660. Valor estimado: R$ 8.706,55 (oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 7 de março de 2024 ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações