DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 26/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 20.800.864,00 (vinte milhões e oitocentos mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 7 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.0002522022-24 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.335.646,80 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e oitenta centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1C47oWlDsRPf8NiTMpN64hWmgf KW w U 8 Y 8 Teresina(PI), 7 de março de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 (RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III Julgamento das habilitações e convocação para a bertura das propostas de preços (envolope nº 2) processo eletrônico nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. que, após análise, HABILITADAS no certame: 1) J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.; 2) CAP ENGENHARIA LTDA.; 3) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; 4) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA.; 5) SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; 6) CONSTELL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; 7) VJC DUARTE EIRELI LTDA.; 8) VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA.; 9) CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA. E INABILITADAS as seguintes: 1) APOIO CONSTRUÇÕ ES LTDA. esta CPP, convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 21/03/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 7 de março de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024; Processo nº 001/2024; Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.706.385,32 (dois milhões setecentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2024. Vigência: 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Valença do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 002/2024; Processo nº 002/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.254.075,20 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 26 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025. Valença do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024.Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 003/2024; Processo nº 003/2024; Pregão Eletrônico nº 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.948.487,78 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024. Vigência: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025. Valença do Piauí - PI, 04 de março de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 006/2024; Processo nº 006/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ: 18.110.962/0001-69. Objeto: Registro de Preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.800.114,84 (dois milhões oitocentos mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024. Vigência: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025. Valença do Piauí - PI, 04 de março de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 008/2024; Processo nº 008/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R Leal Ibiapina, CNPJ: 09.068.794/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.210.510,00 (dois milhões duzentos e dez mil quinhentos e dez reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024. Vigência: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 003/2024, Procedimento nº 003/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 006/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ: 18.110.962/0001-69 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 008/2024, Procedimento nº 005/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: R Leal Ibiapina, CNPJ: 09.068.794/0001-08 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 4 de março de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 2.706.385,32 (dois milhões setecentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Valença do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 002/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 2.254.075,20 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); Valença do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 003/2024, procedimento nº 003/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 1.948.487,78 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 006/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ: 18.110.962/0001-69, com valor de R$ 2.800.114,84 (dois milhões oitocentos mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 008/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa R LEAL IBIAPINA, CNPJ: 09.068.794/0001-08, com valor de R$ 2.210.510,00 (dois milhões duzentos e dez mil quinhentos e dez reais). Valença do Piauí - PI, 4 de março de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito