DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº01-2024- recebimento de propostas a partir de 13/03/2024 as 08:00 horas até 31/12/2024 as 08:00 horas- credenciamento de companhia aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, no âmbito da administração municipal de santa fé do araguaia . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 11 de março de 2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n° 004 - 2024, Pregão Eletrônico n° 001 - 2024 - FME, menor preço por item cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. tendo como vencedoras as empresas; Eco-bio Obras de Urbanização Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.974.502/0001 - 74, Fenix Construções e Locações de maquinas ltda, inscrita no CNPJ nº 38.090.360/0001 - 02, data termo homologação: 19/02/2024, cujo valor total r$ 600.430,14 (seiscentos mil e quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos). MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS EXTRATO DO CONTRATO N° 13 - 2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério/TO, CNPJ: 31.237.827/0001-47, CONTRATADA: Eco-bio obras de Urbanização Ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.974.502/0001-74, com sede na av. São Paulo, nº 1877, sala 01, qd. 81, lt. 05- parte, setor central, cep: 77.403-040, Gurupi/TO, FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento contratual decorre da homologação da gestora municipal do fundo municipal de educação São Valério/TO, na forma da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021. pregão eletrônico nº 001/2024, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. dotação orçamentaria: ( 06. 17.01 12 361 1225 .2045 )( 06. 17.01 12 361 1224 .2043 ) , elemento de despesa: 3.3.90.39 , recurso: ( 15001 ) ( 15500 ) ( 15530 )( 15690 )( 15990 ) ( 15400 ), tendo com os lotes: 1, 5 no valor total de r$ 274.830,54 ( duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ). vigência: de 21 de fevereiro 2024 até 21 de fevereiro de 2025. local: São Valério/TO. Data contrato: 21/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 14 / 2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério/TO, CNPJ: 31.237.827/0001-4, CNPJ: 31.237.827/0001-47, CONTRATADA; Fenix Construções e Locações de Maquinas Ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.090.360/0001-02, com sede na rua bela vista, nº 54, cep: 68.473 - 000, Bairro; Vale Sol II, novo repartimento - PA, Fundamento legal o presente instrumento contratual decorre da homologação do gestora municipal do fundo municipal de educação São Valério/TO, na forma da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021. pregão eletrônico nº 001 - 2024 objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024 dotação orçamentaria: ( 06. 17.01 12 361 1225 .2045 )( 06. 17.01 12 361 1224 .2043 ), elemento de despesa: 3.3.90.39 , recurso: ( 15000 ) ( 15001 ) ( 15500 ) ( 15530 )( 15690 )( 15990 ) ( 15400 ), tendo os lotes: 2, 3, 4 no valor total de r$ 325.599,60 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).vigência: de 21 de fevereiro 2024 até 21 de fevereiro de 2025. local: São Valério/TO. Data contrato: 21/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, o Pregão Eletrônico SRP n° 001 - 2024 - PMSV, processo administrativo n° 001 - 2024, menor preço por item objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, para a empresa tendo como vencedora as empresa: Posto JG combustíveis Ltda, inscrito 04.634.488/0001-60 , com os lotes:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de local: São Valério - TO). data termo homologação: 15/02/2024, cujo valor total R$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ). OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 - 2024 - PMSV, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001 - 2024 - PMSV, processo administrativo n° 001 - 2024, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, tendo como vencedora as empresa: Posto JG Combustíveis ltda, inscrito; 04.634.488/0001-60 , com os lotes:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de r$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ). local: São Valério - TO. ata de registro de preços terá vigência até 21/02/2025, valor total da ata registro preço totalizando r$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ). EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Valério, instituição de direito público, inscrita no ministério da fazenda sob o nº 25.043.449/0001-68, com sede na avenida minas gerais nº 237, centro - cep: 77.390-000 - fone:(63) 3359 -1433, São Valério - TO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o(a) senhor: Olímpio dos Santos Arraes, CONTRATADA: Empresa: Posto JG Combustíveis ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.634.488/0001-60, com sede na av. Tocantins, nº 613, centro - São Valério/TO, Cep: 77.390-000, neste ato representado pela senhora ELEUSA DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021 ,pregão eletrônico nº 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais, tendo com valor: R$ 1.461.924,72 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) Vigência: de 16 de fevereiro 2024 até 16 de fevereiro de 2025. Local: São Valério/TO. Data contrato: 16 - 02 - 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantins-TO através da Equipe Municipal de Contratações, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 001/2024, torna público e comunica o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I e do Decreto Municipal nº 049/2023, que dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, conforme abaixo: Objeto: É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas para futuras e eventuais contratações de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios de agua e serviços de fumacê por meio de termonebulização nas ruas do município, objetivando a conservação e restauração de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, prédios públicos, estradas vicinais e demais bens públicos, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital. Início das Inscrições: Início das 07:00hs do dia 12/03/2024 Data que finaliza das inscrições: até às 13:00 do dia 28/03/2024 Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas - TO, 12 de março de 2024. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Srª. Verônica Rufino de Macedo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, sexta feira, 08 de março de 2024 e Diário Oficial do Estado nº 6527, sexta feira, 08 de março de 2024, Pag. 122, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 22 de março de 2024 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a futura aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tocantinópolis-TO, 12 de março de 2024. VERÔNICA RUFINO DE MACEDO Secretária Municipal de Educação