DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300290 290 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.001- PMA A Prefeitura de Araguatins-TO, comunica aos interessados que realizará no dia 14/03/2024, ás 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2024.001-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira municipal do município de Araguatins, em conformidade com planilhas em anexo e convenio de nº 932166/2022, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os edital estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.araguatins.to.gov.br, para maiores informações junto à comissão de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA 004/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO; Processo licitatório nº 52/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LIVIA LORENE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Data: 17/04/2024. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 11 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - P R O C ES S O 4126/2023 com OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 26/03/2024 as 09:00 hs. Arraias - TO, 11 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 27/03/2023 as 08:00 horas Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Babaçulândia/TO. Pregão Eletrônico - SRP nº 16-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 27/03/2023 as 10:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024 Repetição menor preço por item, abertura dia 28/03/2023 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 12 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 17/2024 Processo Administrativo n° 2023/1848 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.714.367/0001-30 Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Preço: R$ 15.267,00 (Quinze mil e duzentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.600.000.1.601.0000/1.621.0000/1.631.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Ricardo de Oliveira Primo - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE - TO inscrito no CNPJ Nº. 21.675.280/0001-08. CONTRATADO: Empresa L.M. Cedro Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.830.881/71. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de Novo Alegre - TO. VALOR: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: LILIA GOMES DULLES e pelo Contratado: º Luan Machado Cedro DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 28 de Março de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024, assinado em 21/02/2024. Objeto: Contratação de Apresentação Artística (Show) da INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 326/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2024. CON T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTR AT A D O : INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.590.051/0001-62. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Inicial: 11 de março de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Francisco Noleto Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.007/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Educação, Saúde e Assistência Social). Data da sessão: 02/04/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002B/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 14/2024 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.002B/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito em botijões de 13 kg, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais. Data da sessão: 02/04/2024 às 14h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Município de Peixe TO, torna publico o julgamento do Processo Administrativo Nº 1292/2023, Referente à Concorrência nº 001/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe-TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, dia 11 de março de 2024, a proposta da empresa TOC FABRICACÃO E CONSTRUCÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Peixe-TO, 12 de março de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Peixe TO, torna publico o resultado do Processo Administrativo Nº 1292/2023; Referente a Concorrência nº 001/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe-TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, dia 11 de março de 2024, tendo como vencedora a empresa TOC FABRICACÃO E CONSTRUCÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, com sede na Chácara Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas TO, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Peixe-TO, 12 de março de 2024. AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito