DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global de R$ 41.481.281,71 (Quarenta e Um Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos). BDI de 20,97% para Serviços e de 14,02% para Fornecimento. Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista. Prazo de Execução de 24 (Vinte e Quatro) meses. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 50.668.882,63. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1013 Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, Convênio nº 101/2015 e Contrato de Financiamento 411704- 04/2014- CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações, e demais legislações que com ela não conflitarem. Aracaju-SE, 11 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.03.2024 foi proferido Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 314 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., quando foram CLASSIFICADAS na seguinte ordem: 1º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 530.795,83; 2º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. - R$ 555.520,80; 3º - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 568.900,48; 4º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 570.062,78; 5º - AÇÃO ENGENHARIA LTDA. - R$ 585.354,82 e 6º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 588.400,02. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Ficando DESCLASSIFICADAS as Empresas: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., por descumprimento do Item IX alínea "i - II" do Edital. Devido à ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju-SE, 11 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.03.2024 foi proferido Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como Objeto a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. - R$ 334.398,59; 2º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 342.178,22; 3º - ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 347.098,29; 4º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 352.625,20; 5º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 361.996,76; 6º - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 365.458,65 e 7º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 392.060,30. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Devido à ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju-SE, 11 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023 - PMJ. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES "MARIA DO CARMO" POVOADO TATU, NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO E CONTRATO DE REPASSE OGU MESP Nº 926265/2022/MCIDADANIA/CAIXA E OPERAÇÃO 1082935-84. EMPRESA: CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, com o valor global de R$ 360.873,26 (trezentos e sessenta mi, oitocentos e setenta e três reais e vinte seis centavos). Unidade Orçamentária: 13.01 Ação: 27.812.0004; Projeto Atividade: 1125 Natureza de Despesa: 4490.51.0000 - FONTES DE RECURSOS:1700000-1704000, CONVÊNIOS/1704000/ROYALTES/1500000. Japoatã-SE, 20 de fevereiro de 2024. CLAUDIO DINIZIO NASCIEMNTO; Prefeito; MICHELE CRISTINA DOS SANTOS; Secretaria Municipal de Assistência Social; MARCELO SANTOS GOMES; Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PMJ O Prefeito Municipal de JAPOATÃ, no uso das suas atribuições Legais e constitucionais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores , decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, diante das informações constantes do presente processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, objetivando, aonde sagraram-se vencedoras as empresas: Construção de quadra de esportes "maria do Carmo" povoado tatu, no município de Japoatã/se, de acordo com o memorial descritivo - anexo i e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse OGU MESP nº 926265/2022/MCIDADANIA/CAIXA e OPERAÇÃO 1082935-84. VENCDORA:CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, com o valor global de R$ 360.873,26 (trezentos e sessenta mi, oitocentos e setenta e três reais e vinte seis centavos). Japoatã-SE, 15 de fevereiro de 2024. CLAUDIO DINIZIO NASCIEMNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços constitui objeto da presente licitação a contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais locação de Trio Elétrico de Grande Porte, Trio Elétrico de Pequeno porte e carro de som deste Município, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Edital que integra o sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades do Município de Lagarto, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13/03/2024 (treze de março de dois mil e vinte e quatro); Abertura da Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro) Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/03/2024 (vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 015/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 12 de março de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO ÓRGÃO LICITANTE: Município de Nossa Senhora do Socorro/SE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME, no CNPJ sob nº 23.694.541/0001-62, situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883, CEP Nº 42.702-400, Andar 3, Sala 305, Município Lauro de Freitas, Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 1.198.070,64 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos) BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, e Decretos Municipais n°s 509/2007, 17.350/2018, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. Adjudico e Homologo. Em 12 de março de 2024. INALDO LUÍS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículo Tipo Ambulância, Destinado A Atender A Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme PropostA Nº 11443189000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 01 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de TELHA/SE, obedecendo a seguinte classificação. U.O: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE: 10.122.0007:1053 - Aquisição De Equipamentos, Mobiliários, E Veiculos Para A Saúde; 44.905200- 15001002- Equipamentos E Material Permanente; FR - 16010000 - 16310000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 01/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Telha-SE, 11 de março de 2024. ANDRE DE SOUZA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que a partir do dia 11 (onze) de março de 2024 estará recebendo projeto de venda e documento de habilitação do interessado, no local: prédio do RURALTINS Rua do Comércio, Centro, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta-feira, até o dia 04 (quatro) de abril de 2024, (horário de Brasília), sendo a abertura da sessão pública prevista para o dia 05 (cinco) de abril de 2024. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, para atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício 2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 11 de março de 2024. KELIANE SOARES NOGUEIRA Presidente do Comitê