DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 11 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº7/2024 PROCESSO Nº 1849/23. PREGÃO Nº 049/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas deste município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 01/02/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 01, 04, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 29, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 69, 70, 72, 76, 77, 83, 88, 90, 91, 92, 94, 104, 105, 112, 114, 115, 122, 123, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 145, 147, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 - VALOR TOTAL - R$ 160.720,26 (Cento e sessenta mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 02, 09, 27, 49, 75, 93, 98, 99, 100, 110, 111, 119, 128, 137, 139, 186, 187 - VALOR TOTAL - R$ 40.650,90 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 05, 07, 08, 11, 19, 84, 85, 86, 218, 219, 220, 233 - VALOR TOTAL - R$ 10.286,14 (Dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos); ALFALAGOS LTDA - itens: 06, 17, 23, 25, 46, 78, 81, 95, 96, 97, 108, 116, 120, 121, 124, 142, 143, 153, 155, 156 - VALOR TOTAL - R$ 71.827,77 (Setenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta sete centavos); ROSICLER CIRURGICA LTDA - itens: 13, 64, 65, 66, 67, 68, 87, 109 - VALOR TOTAL - R$ 19.043,00 (Dezenove mil e quarenta e três reais); RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens: 20, 21, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 298, 320 - VALOR TOTAL - R$ 25.070,75 (Vinte e cinco mil e setenta reais e setenta e cinco centavos); ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - itens: 26, 224, 225 - VALOR TOTAL - R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais); PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - itens: 28, 44, 57, 60, 61, 62, 80, 106, 107, 182, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 256, 259, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 302, 305, 306, 309, 323, 324, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 371, 373, 374, 375, 376, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 - VALOR TOTAL - R$ 34.482,44 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos ); MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - itens: 30, 39,40, 42, 117, 118, 199, 229, 238, 239, 241, 307, 308, 387 - VALOR TOTAL - R$ 90.648,50 (Noventa mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARAMACEUTICOS LTDA - itens: 35, 36, 38 - VALOR TOTAL - R$ 2.175,00 (Dois mil cento e setenta e cinco reais); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item: 37 - VALOR TOTAL - R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); CBS MEDICO CIENTIFICO S/A - item: 79 - VALOR TOTAL - R$ 2.280,00 Dois mil duzentos e oitenta reais); DEFERTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - item: 82 - VALOR TOTAL - R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinquenta reais); NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - itens: 101, 102, 103, 231, 312 - VALOR TOTAL - R$ 7.905,10 (Sete mil novecentos e cinco reais e dez centavos); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - itens: 146, 232, 272, 273, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 336 - VALOR TOTAL - R$ 25.630,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais); MOLIMED HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - itens: 148, 149, 150, 151, 152, 338, 339, 340, 341, 342, 353, 354 - VALOR TOTAL - R$ 36.081,80 (Trinta e seis mil, oitenta e um reais e oitenta centavos); TECH -SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens: 159, 160, 161, 162, 163, 170, 175, 247, 251, 252, 253, 348, 349, 350, 351, 352, 364, 377 - VALOR TOTAL - R$ 5.773,82 (Cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP - itens: 212, 213, 214, 242, 255, 270, 284, 300, 301, 318, 319, 321, 322, 372 - VALOR TOTAL - R$ 22.641,25 (Vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); CEANEX ORIGINAL PREMIUM EIRELI - itens: 337 - VALOR TOTAL - R$ 26,00 (Vinte e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 Extrato de 2ª Rerratificação de Edital Edital de Pregão Presencial N.º 01/2024 - Proc. 06/2024 Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, torna público a rerratificação do referido processo cujo objeto se destina à: "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses". Por erro material, o item 2.16.5.1. do presente edital que trata da desobrigação de trazer a proposta impressa é retificado e tem nova redação tal como segue: "Os licitantes que trouxerem o arquivo magnético devidamente preenchido NÃO estão desobrigados de trazer a proposta impressa, podendo inclusive ser aquela gerada pelo próprio preenchimento do arquivo magnético." Devido ao não prejuízo no preenchimento das propostas pelo fato da facilidade em gerar a proposta impressa pelo próprio software enviado às empresas que o solicitaram, não se altera o prazo para recebimento das propostas. Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 14 de março de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 32/2020. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020. CREDENCIAMENTO Nº 1/2020. CONTRATO Nº 34/2020. TERMO ADITIVO Nº 4 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Unilab Laboratório Clínico Ltda. CNPJ nº 01.875.153./0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Tabela SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses na vigência conforme dispõe a Cláusula Quarta do Contrato supra. Vigência: De 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 31/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO Nº 43/2023. TERMO ADITIVO Nº 1 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: FAD Terraplenagem Ltda. CNPJ/MF nº 34.534.371/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: prorrogação do prazo de execução da obra em 03 (três) meses, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta e com a Lei 8666/93. Vigência para o término: 29/05/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 02/04/2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei 14.133/2021. Edital através do e-mail: [email protected], site : www.taciba.sp.gov.br informações(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 12 de março de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Resumo de ordem de fornecimento n° 63OF2024. Ata de Registro de Preços n° 36/00322/23/05-002 - FDE-SEI- 29.00000046/2023-13. Órgão gerenciador: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01. Órgão Participante: Prefeitura do Município de Urupês, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Detentora: Consórcio FDE/SP-KIT Escolar 2024, CNPJ/MF nº 53.014.660/0001-98: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ/MF nº 79.788.766/0005-66; e, Comercial Ética Educacional LTDA, CNPJ/MF nº 34.309.210/0001-88. Objeto: Aquisição de 620 (seiscentos e vinte) kits de materiais escolares destinados aos alunos do Ensino Fundamental II das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Urupês. Valor total: R$35.600,40 (trinta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta centavos), sendo o valor unitário de R$57,42 (cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para cada kit escolar. Dotação: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 361 0009 2026 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal.Prazo para execução: até 80 (oitenta) dias. Data da assinatura da Ordem de Fornecimento: 06/03/2024. Fundamento Legal: Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00322/23/05-002 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Resumo de Ordem de Fornecimento nº 62OF2024. Ata de Registro de Preços nº 36/00321/23/05-002 - FDE-SEI 29.00000045/2023-61. Órgão Gerenciador: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01. Órgão Participante: Prefeitura do Município de Urupês, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Detentora: Master Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 18.627.195/0001-60. Objeto: Aquisição de 730 (setecentos e trinta) kits de materiais escolares destinados aos alunos do Ensino Fundamental I das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Urupês. Valor total: R$50.691,20 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), sendo o valor unitário de R$69,44 (sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para cada kit escolar. Dotação: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 361 0009 2026 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal. Prazo para execução: até 80 (oitenta) dias. Data da assinatura da ordem de fornecimento: 06/03/2024. Fundamento Legal: Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00321/23/05-002 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Resumo da Ordem de Fornecimento nº 61OF2024. Ata de Registro de Preços nº 36/00324/23/05 - FDE-SEI 29.00000048/2023-02. Órgão gerenciador: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, CNPJ/MF nº 60.509.015/0001-01. Órgão Participante: Prefeitura do Município de Urupês, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Detentora: Consórcio Quick Kits Escolares SPE Ltda, CNPJ/MF nº 45.298.820/0001-40: Quicklog Comércio Atacadista e Logística Eireli, CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33; e, Locamais Serviços Ltda EPP, CNPJ/MF nº 11.191.505/0001-05. Objeto: Aquisição de 320 (trezentos e vinte) kits de materiais escolares destinados aos alunos do Ensino Infantil das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Urupês. Valor total: R$14.828,80 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor unitário de R$46,34 (quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para cada kit escolar. Dotação: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal.Prazo para execução: até 80 (oitenta) dias. Data da assinatura da Ordem de Fornecimento: 06/03/2024. Fundamento Legal: Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00324/23/05 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, COMUNICAMOS que decidimos TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO, e consequentemente a HOMOLOGAÇÃO do objeto Lote 17 - Insumos, para a empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45, publicado no Boletim Municipal no dia 16/02/2024, uma vez que foi constatado divergências no valor homologado para o referido lote. Valinhos, 1º de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA Secretário da Saúde LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato 99.013/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 60(sessenta) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Execução da Obras para a Infraestrutura do Estacionamento anexo ao Terminal do Mercado - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/201 7 ( C P AC ) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).