DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300287 287 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 27/03/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulsita-SP, 12 de Março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 252/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Arena Multiuso do Recinto de Exposições, convênio com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado e Viagens do Estado de São Paulo - Avenida do Recinto, 145 - Bairro Centro - Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Na publicação de 27/02/2024, pág. 301 do Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ: Início da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 09h. LEIA-SE: Início da sessão será no dia 14 de março de 2024, às 09h. Nazaré Paulista, 12 de março de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de Empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de 26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de março de 2024, às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 11 de março de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 05/2024, Processo Licitatório nº 20/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar para a quadra poliesportiva da Emef Irene Zaneti Fonseca, conforme termo de referência, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de março de 2024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 27 de Março de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 12 de março de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 008/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no Setor de água do Município - Emenda Parlamentar nº 202319970003 do Ministério da Economia. A sessão se dará no dia 01 de abril de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876- 1240. Paulicéia-SP, 11 de março de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO PMP 2344/2023 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04 pelo valor global de R$159.476,43(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) 2° lugar: KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA , CNPJ: 39.566.141/0001-01 pelo valor global R$202.095,09 (duzentos e dois mil, noventa e cinco reais e nove centavos) e 3º lugar: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00.973.118/0001-04 pelo valor global R$ 249.597,39(duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 11 de março de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO PMP nº 11315/2023 OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETOR ES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA Item01 R$ 8,50/Unid.; e STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no Item02 R$ 17,89/Unid.; Em 12 de março de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 111/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, de limpeza / manutenção de unidades escolares, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e maquinários e fornecimento de mão de obra geral "sem insumos", para o município de Pitangueiras/SP e distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Limpeza Pública. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13/03/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 25/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de março de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 56/2024; Pregão Eletrônico nº 05/2024; Registro de Preços nº 03/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de pneus, câmaras de ar, baterias automotivas, dentes e lâminas para máquinas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/03/2024 até às 09h45 do dia 27/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 27/03/2024; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 12 de março de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 59/2024 Registro de Preços nº 04/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de construção para manutenção em geral e madeira para construção e manutenção de pontes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos; Tipo: Maior desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/06/2024 até às 09h45 do dia 28/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 28/03/2024; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 12 de março de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 69/2024; Pregão Eletrônico nº 09/2024; Registro de Preços nº 05/2024; Objeto: Registo de preços visando a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas, uniformes e jalecos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Maior desconto por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/03/2024 até às 13h45 do dia 27/03/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 27/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 12 de março de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito