DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_nacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 23 de abril de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 8 de março de 2024. RAQUEL LOPES MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa de Licitação 002/2024 Processo nº002/2024. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 de lei nº 11.947/2009 e demais resoluções FNDE/CD E de acordo com a nota técnica nº 03/2020/6ccr para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de iporanga/sp, através do programa nacional de alimentação escolar(pnae).O MUNICÍPIO DE IPORANGA-SP, torna público para conhecimento de todos os interessados, a SUSPENSÃO Chamada Pública nº001/2024 - Dispensa de Licitação 002/2024 - Processo nº002/2024,em razão da adequação do Edital e posteriormente será publicado aviso de licitação com nova data para o certame. Iporanga,12 de março de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para uso nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, no período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 00.528.262/0001-23 para fornecimento dos lotes 02, 04, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 46, no valor total de R$ 154.891,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais, e cinquenta centavos); INFINITI CONFECÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.829.339/0001-09 para fornecimento do lote 47 no valor total de R$ 684,45 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME inscrita sob o CNPJ nº 00.522.315/0001-07 para fornecimento dos lotes 01, 18, 19, 21, 26, 27 e 45 no valor total de R$ 39.445,61 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, e sessenta e um centavos); KOMAN COMERCIAL LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 86.780.897/0001-39 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 29.487,25 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e vinte e cinco centavos); PATRICIA P. DA SILVA FILETO - ME, inscrita sob CNPJ nº 13.862.555/0001-94 para fornecimento dos lotes 06, 14, 23, 30, 31 e 44 no valor de R$ 21.981,12 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais, e doze centavos); SUPRAPACK COLUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.480.748/0001-10 para fornecimento do lote 13 no valor de R$ 1.397,00 (Um mil trezentos e noventa e sete reais); DESERTOS - lotes 07 e 20; FRACASSADO - lotes 03 e 11. Ipuã, 4 de março de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023, de 13 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES:PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 67.567.339/0001-45 para fornecimento do lote 46 no valor total de R$ 3.317,31 (Três mil, trezentos e dezessete reais e tinta e um centavos).PELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.068.797/0001-71 para fornecimentos dos lotes 01,03, 12, 22, 23 e 31 no valor total de R$ 5.339,90 (Cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).AGROGRANER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.829.433/0002-91 para fornecimentos dos lotes 04, 05, 18, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 38, 39, 40 e 41 no valor total de R$ 134.228,34 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).PATRICIA P. DA SILVA FILETO -ME, inscrita sob o CNPJ nº 13.862.555/0001-94 para fornecimentos dos lotes 02, 15, 16, 17, 20 e 37 no valor total de R$ 234.984,48 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).KOMAND COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 86.780.897/0001-39 para fornecimentos dos lotes 32 e 47 no valor total de R$ 14.496,00 (Quatorze mil, quatro centos e noventa e seis re i a s ) . R FG DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.952.380/0001-28 para fornecimentos dos lotes 06, 07, 08, 11 e 36 no valor total de R$ 79.380,00 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Ipuã, 4 de março de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO Nº 36/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 14/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 026/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 035/2023 - PORCESSO N° 0504/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Fenízio Marchini, s/nº, Bairro Penha Do Rio Do Peixe, Itapira/SP. - CONTR AT A DA : INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 28 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 787.212,05 - Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N° 025/2024 ATINENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - PORCESSO N° 0481/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do Centro De Recreação, localizada na Rua Eleniza Riberti Carmona, s/nº, Bairro Alonso Carmona, neste Município. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 318.955,97 - Vigência: 06 (seis) meses. CONTRATO N° 029/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 032/2023 - PORCESSO N° 0449/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, Itapira/SP. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 176.123,74 - Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0226/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0417/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela sobre o Ribeirão da Penha, localizada na Avenida dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - Ligando a Avenida dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. - Prorrogado a execução conforme solicitação da Secretaria de Obras e Ofício n° 018/SEPLANO/2024, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024. Processo Nº. 018/2024. Objeto: Registro de preços, para a aquisição de 500m³ de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 28/03/2024, às 8h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras 200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 12 de março de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 021/2024 Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 27 de março de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 12 de março de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compras Nº 18/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 1 - implantação de iluminação pública LED, para a Praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202330520002; LOTE 2 - construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto Favero, residêncial Nestor Elias David, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202190890002; LOTE 3 - Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo " Berto Ferro", na Rua Andrè Ernesto Fávero, residêncial Nestor Elias David, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; LOTE 4 - Construção da Praça denominada "Julio Gerominin" , no residêncial São Judas Tadeu, com recursos provenientes da da Emenda Parlamentar nº 202190890002; LOTE 5 - Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha, município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro