DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300285 285 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONVÊNIO DE GESTÃO Nº 39/2023 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONVÊNIO DE GESTÃO Nº 39/2023 CONVENENTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu CONVENIADA: Sociedade Beneficente Caminho De Damasco - SBCD MODALIDADE: Chamamento Público Nº 09/2022 - Concorrência Pública Nº 16/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui Objetos Do Presente Instrumento Aditivo: A) A Prorrogação Do Prazo Para Continuidade Da Prestação Dos Serviços Pelo Período De 12 (Doze) Meses; B) Acréscimo De 3 (Três) Cuidadores Para As Residências Terapêuticas; C) Alteração Da Inscrição Do CNPJ/MF, Passando A Constar O Nº 48.211.585/0024-01; D) Aplicação De Reajuste De 4,0695%, Com Base No IPCA, Fls. 2419/2420. FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Instrumento Aditivo É Celebrado Com Fundamento No Artigo 57 "Caput", Inciso II, E 58, I, 65, I, "B", § 1º E § 8º, Ambos Da Lei Nº 8.666/93 E Alterações, E Clausula Sexta, Item 6.1 Do Contrato Originário. VALOR: R$ 2.694.708,27 VIGÊNCIA: 15/02/2024 A 15/02/2025 ASSINATURA: 09/02/2024 JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 001/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para Construcao de Unidade de Saude no C.H. Dona Lina Leuzzi, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 7 de marco de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 003/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa, para execução de implantação de iluminação pública - PGP-020, no prolongamento da Rua Duque de Caxias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 004/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa, para execução de obra de abertura de trecho em praça, para ligação da rua Irmã Gomes, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/03/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 15625/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de muro de fund./divisa, passeio e gradil - R. Jorge Tibiriça, prox. n° 240 - Sitio Paredão. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 05 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 12 de março de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 023/2024 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: 2. CARGA HORÁRIA SEMANAL Onde se Lê: carga horária de 6 (seis) horas semanais Leia-se: carga horária de 4 (quatro) horas semanais Fica alterado a data de abertura de 22/03/2024 para 27/03/2024, mantendo os mesmos horários. Floreal, 12 de Março de 2024 NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2023 - Contratante Município de Holambra - Contratada PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUNPINIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO POR M² E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA POR LITRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PRÉDIOS DA UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA do Município - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$5.376,22 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 15/06/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 080/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 095/2023 - Empresa Detentora da Ata: AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 12.400,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 081/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 095/2023 - Empresa Detentora da Ata: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$205.450,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 082/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 095/2023 - Empresa Detentora da Ata: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTAR ES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$14.700,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 083/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 095/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTAR ES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 143.700,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 084/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 095/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 465.000,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 068/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$ 4.065,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 069/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$15.277,73. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 070/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$57.500,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 071/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$6.080,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 072/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: NICPHD CO M E R C I O DE COSMETICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$ 10.524,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 073/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: RENATO MARANA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$ 68.263,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 074/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: SUPREME COMERCIAL EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$ 83.205,10. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 075/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: UNIVERSO CASA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$85.043,60. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Ata nº 076/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 097/2023 - Empresa Detentora da Ata: VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$ 26.220,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/02/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.