DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 003/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mens Editora e Participações Ltda - 2ª Alteração do Contrato LT nº 016/2022 no valor total de R$ 3.702.916,08; ASSINATURA: 23/02/2024; OBJETO: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores do Berçário, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA - Educação para Jovens e Adultos (Anos Iniciais e Finais), incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino; assessoria editorial; Sistema de Avaliação digital, Plataforma Digital e Material complementar de apoio para avaliações externas do SAEB para consolidar as habilidades e competências já adquiridas e potencializar os índices para avançar nos resultados; MODALIDADE: Concorrência nº 003/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Agencia Planeta Serviços Profissionais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência 6 meses do Contrato LT N°: 148/2023; - ASSINATURA: 07/03/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em busca ativa com o fornecimento de equipe contando com dois (02) Entrevistadores Sociais e um (01) Psicólogo para entrevistas domiciliares do Cadastro Único do Governo Federal e fiscalização do Programa Bolsa Família. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência 2 meses do Contrato LT N°: 023/2023; - ASSINATURA: 04/03/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 020/24 - Pc. 19.465/2023 - P.E 006/23. Contratada: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Vlr. Contratual R$ 2.220,00 - Prazo: 03 meses - Data ass.: 29/02/2024. Extrato de Contrato nº 022/24 - Pc. 19.465/2023 - P.E 006/23. Contratada: SCHMIDT & SELES PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Vlr. Contratual R$ 1.140,00 - Prazo: 03 meses - Data ass.: 29/02/2024. Extrato de Contrato nº 023/24 - Pc. 19.465/2023 - P.E 006/23. Contratada: NEDEL COM. VAR. E ATAC. DE INFORMÁTICA LTDA. - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Vlr. Contratual R$ 1.200,00 - Prazo: 03 meses - Data ass.: 29/02/2024. Extrato de Contrato nº 024/24 - Pc. 19.465/2023 - P.E 006/23. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Vlr. Contratual R$ 13.050,00 - Prazo: 03 meses - Data ass.: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo 004 Prorrogação de Prazo de vigência ao contrato nº 097/22 - Pc.15.467/22 - CP 032/22. Contratada: SITAG ENGENHARIA LTDA - Data ass.: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. 050/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Data da sessão: 27/03/2024, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 11 de março de 2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Em relação ao pregão eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s10, etanol, óleo diesel comum), faz-se necessário promover a seguinte retificação: Fica desconsiderado o item 8.16.4.2 ao item 8.16.4.14. do edital (pag. 16), tendo em vista tratar-se material, e que tal exigência não se aplica ao certame supracitado. Conforme §1º do art. 55, Lei 14.133/2021, ressalto que a alteração realizada não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas, permanecendo as demais condições. Emilianópolis/SP, 12 de março de 2024. SILVIA CRISTINA PUGLIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, ATIBAIA/SP. A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para às 09h00 do dia 19/04/2024 o INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Informamos que a ATA de ESCLARECIMENTO E RERRATIFICAÇÃO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 6 de março de 2.024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305 Prezados Senhores, Venho comunicar que a empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra o resultado da análise técnica. O Processo Administrativo n° 2.637/2024 encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Praia Grande, 1 de março de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 - Terceiro Setor Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso conforme previsto na Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 223, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Espelho da Programação sob o nº 350530220230002, para a execução do plano de trabalho da Entidade Casa da Criança de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constante do processo administrativo nº 3.092/2024, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 12 de março de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 19 DO JARDIM EUROPA E RUA 03, CONFLUÊNCIA COM A RUA 13 DO JARDIM PENHA DA FRANÇA, DENOMINADA VIA 03, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 13/03/2024, com prazo de encerramento às 08h30 do dia 02/04/2024, com início da sessão às 09h00. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12/03/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 12 de março de 2024. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, faz saber que está aberto concurso para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. Os envelopes contendo a documentação e os projetos deverão ser entregues até o dia 08/05/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia. O edital está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 12/03/2024 - Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 12 de março de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico