DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300283 283 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - Registro de preço para aquisição de fraldas, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 26 de março de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 12 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Ref.: Processo 016/23 - Concorrência 90001/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de base para pavimentação asfáltica no CDA - I e CDA - II. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Ref.: Processo 010/23 - Pregão Eletrônico 90007/24 - Aquisição de Veiculo Automotor equipado com equipamento para pintura viária das guias e sarjetas. Encerramento: 09:00 horas do dia 01/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Ref.: Processo 011/23 - Pregão Eletrônico 90008/24 - Aquisição de Veículos Zero Quilômetro - Van e Ambulância. Encerramento: 09:00 horas do dia 01/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Ref.: Processo 012/23 - Pregão Eletrônico 90009/24 - Registro Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Encerramento: 09:00 horas do dia 02/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Ref.: Processo 015/23 - Pregão Eletrônico 90012/24 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Ref.: Processo 013/23 - Pregão Eletrônico 90010/24 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Encerramento: 09:00 horas do dia 02/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 11 de março de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. N° 1070/2024 -RERRATIFICADO I - Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos pela Atenção Básica, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 26/03/2024, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 12 de março de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PI 50954/23 - PC 1335/23 - Edital 17/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS GLP. Adjudicada: COMERCIAL DIACUY DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 46.808.614/0001-03 - Lote Único - Valor: R$ 1.370.025,00 (um milhão e trezentos e setenta mil e vinte e cinco reais). Caraguatatuba, 1º de março de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PI 42565/23 - PC 983/23 - Edital 168/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Adjudicada: (1) LH FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 32.750.451/0001-32 - Lote 1 - R$ 1.449.999,75 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). (2) CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA - CNPJ nº 22.120.088/0001-18 - Lote 2 - R$ 1.677.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil reais). Caraguatatuba, 1º de março de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO CHAMAMENTO Nº 4/2020 PI nº 17505/2020 - PC nº 3166/2020 - Contrato nº 01/2021 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas. Aditamento nº 10: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/01/24 a 04/03/24, ao valor global de R$ 847.609,70. Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PI nº 20539/2023 - PC 1045/2023 Objeto: Aquisição de materiais utilizados na área Hospitalar ou Ambulatorial. Contratada 01: CIRÚRGICA LN SP LTDA. - CNPJ 45.774.912/0001-59. R$ 21.925,00 (vinte e um mil novecentos e vinte e cinco reais). - Contrato nº 201/2023. Contratada 02: NINE DIGITAL BANK - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº 30.977.140/0001-85. R$ 32.425,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). - Contrato nº 202/2023. Assinatura: 29/02/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PI 2741/23 - PC 1375/23 - Edital 18/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMÁTOGRÁFICO DE DETECÇÃO DE DENGUE. Abertura: 22/03/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 5 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PI Nº 42565/2023 - PC 1166/2023 Objeto: Registro de preço de consultas e exames médicos de ginecologia e obstetrícia. Compromissária 01: LH FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº 32.750.451/0001-32. R$ 1.449.999,75 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais setenta e cinco centavos) - Ata nº 29/2024. Compromissária 02: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. - CNPJ nº 22.120.088/0001-18. R$ 1.677.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil reais) - Ata nº 30/2024 Assinatura: 06/03/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO INTERNO Nº 32769/22 Contrato nº 254/22. Processo de Compra nº 5334/22. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamento nº 05: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS. Valor: R$ 30.570,02. Assinatura: 27/02/2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO. Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PI 37247/23 - PC 1058/23 - Edital 14/24 Objeto: CONCESSÃO ONEROSA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES À LEGISLAÇÃO. Abertura: 02/05/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 10/24 CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA- PROC. ADM: 70.522/2023 - OBJETO: pavimentação e recapeamento da rua São Carlos, rua Cocal e rua Palmeira neste município. - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 18/23 - VALOR DE R$ 1.264.545,73- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir de 11 de março de 2024. Carapicuíba, 11 de março de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Ed i t a l , realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 10:00H / 13/03/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 25/03/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 25/03/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 25/03/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 12 de março de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito