DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ SÃO PAULO APÓSTOLO LAR DOS IDOSOS BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. PREÇO: R$ 61.320,00 (Sessenta e um mil e trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-2036-333903953-15007000 Sao Francisco do Sul(SC), 8 de março de 2024 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 046/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SANTA CLARA DE ASSIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 26 de março de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de março de 2024 às 08h30m O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 7 de março de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 048/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, RUA FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 25 de março de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de março de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 8 de março de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação n° 09032022-016340, Emenda Parlamentar n° 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022., a que corresponde este pacto, conforme processo licitatório nº 10/2023, homologado em 15/09/2023. 2. Contratante: MUNICÍPIO DE WITMARSUM - CNPJ: 83.102.442/0001-76. Contratada METAL BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 16.703.799/0001-12. Reajuste 2.1 Fica aditivado o valor em R$ 5.194,75 (cinco mil cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme Termo de Aprovação emitido pela Secretaria de Planejamento em 20 de outubro de 2023. Prazo de execução e vigência 3.1 Fica aditado o prazo de execução do contrato com vencimento para o dia 15 de setembro de 2024. Demais Cláusulas: 4.1 As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. 2º Termo Aditivo ao Contrato 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação n. 09032022-016340, Emenda Parlamentar n. 202239530001, modalidade transferências especial, Programa 09032022 a que corresponde este pacto, conforme processo licitatório nº 10/2023, homologado em 15/09/2023. Contratante: Município de Witmarsum - CNPJ: 83.102.442/0001-76. Contratada: Metal Brasil Construções Ltda EPP - CNPJ: 16.703.799/0001-12. Reajuste: 2.1 Fica aditivado o valor para R$ 11.760,29 (onze mil setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), conforme termo e aprovação do 2º aditivo de 19 de fevereiro de 2024. Prazo de Execução e Vigência: Com vencimento para o dia 15 de setembro de 2024. Demais Cláusulas: 4.1 As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor.E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PE para as Aquisições de bens de investimento para estruturação da Rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 25/03/2024, através do site 186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta- feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 13 de março de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5252/2024; ENTREGA DAS PROPOSTAS: 14 de MARÇO de 2024 até 02 de ABRIL de 2024; HORÁRIO: até as 09:00H do dia 02 de ABRIL de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de ABRIL de 2024 as 9H15MIN; INICIO DA SESSÃO: 02 de ABRIL de 2024 as 9h15MIN; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MES ES . RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA .COM Araraquara, 12 de Março de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo do contrato nº 063/2022- data do ajuste: 23/01/2024 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo a contar de 22/01/2024 a 22/03/2024, e aditivo de supressão e acréscimo- referente a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 09/02/2024 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: aditivo de prazo a contar 10/02/2024 a 10/12/2024 e supressão de 31,41% do valor de R$ contratual - pregão presencial nº. 042/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 119/2022- data do ajuste: 21/12/2023 - contratado: softplan planejamento e sistemas ltda - objeto: licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para procuradorias, para a informatização da procuradoria geral do município de araras. Aditivo de prazo a contar 01/01/2024 a 01/01/2025 - valor r$ 240.051,59 (duzentos e quarenta mil, cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) - dispensa de licitação nº. 1326/2022. Quinto termo aditivo ao contrato nº 007/2020 - contratada: telefônica brasil s/a - objeto: aditivo de prazo a contar de 05/02/2024 a 05/02/2025 sem reajuste - licitação: processo de licitação 2309/2019.pregão presencial 042/2019. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 12 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 788/2023, que culminou na dispensa de licitação por contratação por inexigibilidade nos moldes do art.25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, contratação de empresa especializada para fornecimento do licenciamento do software do sistema ARCGIS com atualização de versões por 36 (trinta e seis) meses para Prefeitura Municipal de Araras/SP. Empresa: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. CNPJ: 67.393.181/0001-34 Valor: R$ 470.291,69 (Quatrocentos e setenta mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade R AT I F I C AÇ ÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 78/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.74, I, § 1º da Lei 14.133/2024, para aquisição de Filtro Xtramoist e Adesivo Provox, destinado a atender Processo Judicial nº.1001987-71.2022.8.26.0038, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA Valor: R$ 61.987,20 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) CNPJ: 02.794.555/0005-01 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração ALEX ROGÉRIO ZANIBONI Secretário Municipal de Saúde Araras,12 de março de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO