DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Manoel Salvato - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 173.150,24. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 181/2023. TP nº 33/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua dos Franciscanos - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 337.925,80. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 156/2023. TP nº 22/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua dos Franciscanos - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 463.940,27. VIGÊNCIA: até 15/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 156/2023. TP nº 22/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a rua Azenor Macedo - Bairro Universitário, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 347.572,29. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRTORAS LTDA - BASE FORTE. REF: Processo nº 164/2023. TP nº 27/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em Asfalto, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Elza Schmidt Klein - Bairro Santa Clara, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 204.306,57. VIGÊNCIA: até 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRTORAS LTDA - BASE FORTE. REF: Processo nº 164/2023. TP nº 27/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em Asfalto, Urbanísticos e Sinalização e Revitalização da Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, bairro Várzea, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 601.680,32. VIGÊNCIA: até 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 - SO CONTRATADA: CONSBRITA LTDA. REF: Processo nº 164/2023. TP nº 27/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em Asfalto, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Manoel Coimbra, bairro Várzea, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 283.823,75. VIGÊNCIA: até 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 - SO CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 161/2023. TP nº 25/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e sinalização, para Revitalização da Rua Ricarte Pereira de Sá - Bairro São Pedro, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 313.933,88. VIGÊNCIA: até 16/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 161/2023. TP nº 25/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e sinalização para a Rua Padre Leonardo Eckel - Bairro Vila Mariza, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 470.788,18. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 161/2023. TP nº 25/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e sinalização para a Rua João Eduardo de Godoy - Bairro Santa Catarina, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 270.567,96. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 161/2023. TP nº 25/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e sinalização e, Revitalização da Rua Luis Floriani Sobrinho - Bairro São Pedro, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 217.537,43. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 09/2024 - SMEL CONTRATADA: BRINCARTTE EDITOR DE LIVROS EIRELI REF: Processo Nº 206/2023. PE nº 199/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático visando contemplar a disciplina de educação para a sustentabilidade. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.243.674,00. VIGÊNCIA 01/02/2025. ARP 10/2024 - MULTI CONTRATADA: COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 386.585,33. VIGÊNCIA 09/02/2025. ARP 11/2024 - MULTI CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.270.311,67. VIGÊNCIA 09/02/2025. ARP 12/2024 - MULTI CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 344.554,85. VIGÊNCIA 09/02/2025. ARP 13/2024 - MULTI CONTRATADA: PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 156.468,62. VIGÊNCIA 09/02/2025. ARP 14/2024 - MULTI CONTRATADA: RB INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA REF: Processo Nº 189/2023. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.176,35. VIGÊNCIA 09/02/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO BILATERAL 01/2024 - ARP 30/2023 - SMAS CONTRATADA: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. REF: PE Nº 131/2023. PROCESSO Nº 14/2023. OBJETO: "Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC". Em atenção ao pedido de CANCELAMENTO interposto pela empresa, e, com aceite da Secretária, em ofício nº 36/2024/SMAS - em conformidade com o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município nº 044/2024, nos termos elencados no art. 10, inciso II, do Decreto Municipal nº 8.928/2007, fica CANCELADO, o item 27, da Ata de Registro de Preços supracitada. Lages- SC, 23 de fevereiro de 2024. ANTONIO CERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/03/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/03/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 12 de março de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 01/2024. Objeto: Registro de Preços para serviços de animação musical para as atividades desenvolvidas nos grupos de idosos do Município de Palmitos. Data da entrega dos envelopes: 28/03/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 28/03/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 12 de março de 2024. ANACLETE SECCHI Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS Repetição Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares complexos, para atender as necessidades da nova Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 25/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 12 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Processo Licitatório 028/2024 Código registro TCE: D701AEDC4AEC49C8998070CC128B527041BF1D97 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para a aquisição de materiais médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de março de 2024. ELISEU MIBACH