DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300280 280 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-SRP Processo nº 010427/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 166/2023, Processo n° 010427/2023 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de consumo de informática (ferramentas, peças e acessórios) a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA no conserto e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de T.I, cuja a adjudicação dos Grupos 2 e 3 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 363.630,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta reais). Informo ainda que, os grupos 1, 4, 5 e 6 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga e publica aos interessados, a continuação do Certame Licitatório do Pregão Presencial nº 084/2023, processo administrativo nº 122/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, com a 2º retificação do edital e reabertura de prazo. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 27/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs Caracaraí- RR, 12 de março de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA 01/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 06 de maio de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 06 de maio de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICA.A obra objeto desta licitação será executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47, com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal e de fonte própria. Alto Bela Vista, 11 de março de 2024. ELTON MATTES] Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBC 1º TERMO DE ERRATA - COMPRASNET Nº 90005/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação coletiva (cartão alimentação). A Secretaria de Compras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú comunica a alteração no instrumento convocatório acima epigrafado, com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra do termo de errata e do edital retificado encontram-se disponível no sítio eletrônico da prefeitura e plataforma Comprasnet. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 02 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.gov.br/compras. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Balneário Camboriú, 8 de março de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 314.733,91 (trezentos e quatorze mil setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18 de abril de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 1 F 9 B 5 1 0 3 7 0 A 0 8 F 2 4 9 6 4 D 1 2 F 9 DAC 2 9 6 D 0 1 B 1 5 C 7 0 5 . Balneário Piçarras-SC, 12 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Licitatório n° 027/2024. Chave e-Sfinge: CE5CBF4221A1FA0417EFF7ED1F37B979100055F0. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC, de acordo com as demais informações e descritivos constantes no presente edital e nos anexos. Entrega dos envelopes: dia 26/03/2024 as 13h50min. Abertura: dia 26/03/2024 as 14h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349- 0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: [email protected] e plataforma BLL-www.bll.org.br. Irati-SC, 12 de março de 2024. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 371/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representada pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma de Concorrência nº 545/2023, assinado em 06/03/2024, com a vigência de 9 (nove) meses, no valor de R$ 545.914,12 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e doze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 457/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Freitag Locação de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.257.297/0001- 49, cujo quadro societário é formado por Erci Freitag, neste ato representada pelo Sr. Erci Freitag, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba com 5 m³ para as unidades administrada pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 053/2024, assinado em 05/03/2024, com a vigência de de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 461/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: L L Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, na forma do Concorrência nº 270/2023. Data de assinatura: 06/03/2024, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 13.273.327,71 (treze milhões, duzentos e setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Auto Suture do Brasil Ltda: Item 34 - R$ 1.200,00; Balt Brasil Produtos Médicos Ltda: Item 32 - R$ 1.480,00; Item 47 - R$ 680,00; Item 53 - R$ 1.700,00; Endotec Produtos Médicos S/A: Item 8 - R$ 3.600,00; Item 51 - R$ 1900,00; First Med Produtos Médicos Ltda: Item 17 - R$ 110,00. Restaram FRACASSADOS os itens 31, 33, 35, 42 e 43. Joinville-SC, 8 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 129/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2024, para a Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/03/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 76F8C99F4944679C6CED5F2F378EE8107DF4537E. Joinville-SC, 7 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes do edital do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 034/2024, para o registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville, 8 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva