DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Paraíso/RO 8 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista que a publicação do DOU (Diário Oficial da União) não foi publicada nos Atos Oficiais, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 02/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Valor total estimado: R$ 537.981,77 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Em 12 de março de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de gás de cozinha. Processo 160/2024. Valor R$ 144.663,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 13/03/2024. Abertura de propostas dia 27/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 12, de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por força do Decreto Municipal nº 15.160/2022, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos referentes à etapa de Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, com drenagem e calçadas em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A análise dos recursos apresentados pelas empresas Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. e Construtora Ok Eireli contra a habilitação das empresas recorridas, embasada nos documentos do recurso, nas diretrizes do edital, e nos pareceres técnicos e jurídico, levou à seguinte decisão: Manutenção da inabilitação da Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. devido ao não cumprimento dos requisitos de capacidade técnica. A Construtora Ok Eireli tem sua habilitação confirmada após revisão dos recursos interpostos contra e por ela. A Focus Construções e Serviços LTDA. é inabilitada por não atender aos critérios de capacidade técnica exigidos. Confirmada a habilitação da Construtora Ok Eireli e a inabilitação das empresas Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. e Focus Construções e Serviços LTDA. A Construfor Construções e Serviços LTDA., não tendo sua habilitação questionada e por atender aos requisitos exigidos no edital, permanece habilitada e apta a prosseguir no certame. A sessão para abertura das propostas ocorrerá em 18/03/2024, às 9h, conforme horário oficial de Brasília/DF. O resultado completo do julgamento dos recursos administrativos, bem como as justificativas para as decisões adotadas, está disponível para consulta pública no Portal da Transparência desta Prefeitura. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de março de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 178/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 178/2023/SML/PVH-SRP N. 078/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600-00009209/2023-65-e, cujo objeto resumido e o Registro de Precos para eventual Contratacao de empresa especializada no fornecimento de sistema de automacao para hematologia, insumos e reagentes laboratoriais com cessao de equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DA S ALTERACOES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.736.630,00 (oito milhoes, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta reais). Porto Velho-RO, 8 de marco de 2024 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a Sessão de Resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PRO C ES S O Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇ ÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELH O. Informa que NÃO ocorrerá A Sessão designada para o dia 12 de março de 2024 (terça- feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, considerando que a Comissão Técnica Especial solicitou dilação de prazo junto a Comissão Especial de Licitação - CEL. Sendo assim, ocorrendo a sinalização da conclusão destas diligências, a comissão cientificará os interessados promovendo as publicações devidas. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 7 de março de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEMAS A Prefeitura de Vilhena, por meio da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto 61.615/2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR SOB NOME RESIDENCIAL VALE DO SOL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Valor Estimado: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura pública dos ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: ocorrerá no dia 22/03/2024, às 09:00h, e os ENVELOPES DE PROPOSTAS: ocorrerá no dia 16/04/2024, as 09:00h, ambas na SEMAS, situada na Av Brigadeiro Eduardo Gomes, 921 - JD Eldorado, Vilhena/RO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena e o extrato do Edital no Diário Oficial de Vilhena ou Paço Municipal - Av Rony de Castro Pereira, nº 4177, Jardim America, Vilhena/RO. Esclarecimentos adicionais serão prestados através do e-mail [email protected]. Em 7 de março de 2024. ELISON BRANDÃO MOURA Presidente Comissão Habitacional CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Nº Processo: 0000048.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP) e correlatos, itens fracassados/desertos do pregão 010/2024, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 13. Edital: 13/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-SRP SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 010427/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 010427/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA NO CONSERTO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE T.I, cuja a adjudicação dos Grupos 2 e 3 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 363.630,00 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais). Informo ainda que, os grupos 1, 4, 5 e 6 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO