DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300278 278 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 No dia 19 de abril de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transbordo, Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 No dia 26 de março de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Materiais de Construção para Cercamento - Licitação Exclusiva para as Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional, com recursos de Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 No dia 27 de março de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Mobiliário Escolar, através do Sistema de Registro de Preço - Licitação Exclusiva para as Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional. Os Editais completos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected] . Tupanciretã, 11 de março de 2024. MARCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, conforme Contrato de Repasse nº 932587/2022, firmado entre o Município de Vista Alegre do Prata e a União Federal, por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF. Abertura: dia 28/3/2024, às 8h30, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200 e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. ADAIR ZECCA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME,por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: COMERCIAL DESTAQUE LTDA - 10.613.588/0001-02, valor: R$ 2.478.433,76 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); FMS FALCÃO ATACADISTA LTDA - 45.769.761/0001-40, valor: R$ 242.361,99 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 26.725.081/0001-80, valor: R$ 1.964.177,67 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - 33.000.051/0001-72, valor: R$ 335.446,06 ( trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos); C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 03.279.529/0001-84, valor: R$ 1.728.797,50 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - 10.866.908/0001-36, valor R$ 5.122.800,37 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos reais e trinta e sete centavos); HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - 39.818.737/0001-51, valor R$ 669.229,80 (seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - 01.920.177/0001-79, valor: R$ 801.791,13 (oitocentos e um mil e setecentos e noventa e um reais e treze centavos); COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA -10.890.635/0001-65, valor: R$ 440.343,50 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); PROMIX COMERCIAL LTDA - 36.112.657/0001-98, valor: R$ 1.067.348,75 (um milhão e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos ); Valor Total Adjudicado: R$ 14.850.730,53 (quatorze milhões e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cabo Frio/RJ, 26 de fevereiro de 2024. REJANE JORGE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 ERRATA 05 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 880/881 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens Excluídos do Edital: 16.5.1 - IV, 16.5.2 - III e 16.5.3 - V; Itens modificados no Edital: 16.5.2 - V e 27. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta- feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 4 de março de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 ERRATA 04 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 801/802 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens Excluídos do Edital: 16.5.1 - IV, 16.5.2 - III e 16.5.3 - V; Itens modificados no Edital: 16.5.2 - V e 27. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 4 de março de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: O presente Contrato Administrativo no: 148/2022, ora rescindido, tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma da praça da Igreja Santo Antônio, localizada na rua Geraldino Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ, por meio do contrato de repasse de nº 906718/2020/TUR/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.501,0103 e 1.700.0003 (Recursos Ordinários e Convênios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 79, Inciso I, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBALDA ANULAÇÃO: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais); 07 - NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO No: 3 e 4/2024; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 7.856/2024; 09 - DATA DA RESCISÃO: Resende - RJ., 26 de Fevereiro de 2024. Resende, RJ., 8 de Março de 2024 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda.; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/202021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 03 (três) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 31 de Janeiro de 2024. Resende, RJ., 8 de Março de 2024 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de proposta da concorrência pública n° 025/2023. Objeto: Contenção de encostas, pavimentação e drenagem pluvial na Rua dos Surfistas e Rua 8, no Bairro Porto da Roça, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 21.458/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 20/03/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 8 de março de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação, com atualização semestral. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Data da Sessão Pública dia 26/03/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. R$ 1.912.356,00 (um milhão, novecentos e doze mil e trezentos e cinquenta seis reais). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 11 de Março de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação