DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 18/04/2024 às 9h.Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e no www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Rodeio Bonito/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, em regime de empreitada por preço global, a Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº 943299/2023/MCIDADES/CAIXA com projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos: que a nova data para recebimento das Propostas de Preços será até o dia 27 de março de 2024, até às 08hs29min no site supramencionado. O início da Sessão de disputa de Preços será no dia 27 de março de 2024, às 08:30hs. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155. Rodeio Bonito/RS, 11 de março de 2024. PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 01/04/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha/RS, 12 de março de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos/Programa Cozinha Solidária, para suprir as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 08/04/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de março de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Após analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker através do fornecedor MATTANA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 32.225.388/0001-15, um veículo Modelo Tector 15-210 IVECO ao valor Final de R$ 535.000,00. Homologado em 12/03/2024 às 10:03:55 por Rodrigo Gomes Massulo. Santo Antônio da Patrulha, 12 de março de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PCE/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO Nº 2 e nº 3, e PRORROGAÇÃO Nº 4 O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação nº 02 e 03, e Prorrogação n° 04. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 26/03/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 8 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 27/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 096/2023, cujo objeto é contratação, sem qualquer ônus para o município, de empresa especializada para a implantação, gestão e operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município e do fundo próprio de previdência social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, no exercício de suas prerrogativas, com base em fato superveniente devidamente comprovado no Parecer Jurídico nº 050/2024 exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide pela REVOGAÇÂO do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul - devido a Fato Superveniente devidamente comprovado. Abre-se o prazo recursal previsto na alínea "d" do Inciso I do Artigo165 da Lei Federal 14.133/2021. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 27/03/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 02/2024, contratação de empresa para execução de serviço de reforma no centro administrativo municipal, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DISTRIBUIDOR DE DEJETOS LIQUIDO. informações, pelo Fo n e 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 12 de março de 2024. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratante: Município de Três Passos/RS. Contratada: D&D Construção Ltda, CNPJ 36.998.073/0001-61. Obj. Contratação de empresa p/ construção de uma pista de skate, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Contrato de Repasse nº 928030/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Valor R$ 286.624,69. Vigência 11.03.2024 a 11.03.2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Prefeito Municipal homologa a Lic. 274/2023. Tomada de Preços 17/2023. Obj. Contratação de empresa p/ construção de uma pista de skate, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Contrato de Repasse nº 928030/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Homologada no valor de R$ 286.624,69 em favor de D&D Construção Ltda, CNPJ 36.998.073/0001-61 em 11.03.2024. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Registro de Preço para Aquisição de Óleo Hidráulico, lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tunas RS, conforme exigência do Edital. Abertura as 08h30min do dia 26 de março de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br Tunas/RS, 12 de março de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER