DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300276 276 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/03/2024 à 30/09/2024. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 0031/2024 Nova data de Abertura: 27/03/2024, às 09:00 horas. Termo de Retificação no site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Lindolfo Collor, 12 de Março de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 02.535.707/0001-28 Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 05/03/2024. Contrato nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 00.029.372/0002-21 Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS. Data de assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 72/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,43 e 44. Valor total: R$ 73.740,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 92/2024 - CNPJ: 09.276.894/0001-11 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,43 e 44. Valor total: R$ 73.740,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 94/2024 - CNPJ: 15.038.394/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLÁUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 2.720,52. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 95/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 12.600,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 96/2024 - CNPJ: 38.829.466/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 11. Valor total: R$ 1.360,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 98/2024 - CNPJ: 45.212.009/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 12.342,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 99/2024 - CNPJ: 51.978.129/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 1.882,75. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 (doze) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de peças e meterias afins para roçadeira e motosserras para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de espargidores incapacitantes de agente de pimenta de uso individuais destinadas aos agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para áudio, vídeo e foto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de madeiras para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/04/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 11/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à capeamento asfáltico sobre pavimentação em pedra existente (área: 5.943,27m2), na Avenida Tiradentes, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 003/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 12 de março de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo Adjudicado e Homologado Licitação: PE Nº113/2023 - SMDR - Aquisição de Caminhão Tanque. Empresa Adjudicatária: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ 02604047/0004-32. VALOR TOTAL: R$407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais). Contrato Administrativo Nº002/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 29 de fevereiro de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Julgamento dia 28 de março de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Ambulatoriais. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 12 de março de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 03/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de implementos agrícolas para promover a implantação e modernização da infraestrutura de apoio à produção agropecuária, principalmente aos pequenos agricultores do interior do município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 19/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 04/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 18/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 05/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO KM, 4X2, MODELO MÍNIMO 2023/2024, EQUIPADO COM CABINE SUPLEMENTAR E CARROCERIA DE AÇO PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO