DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300275 275 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 530/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da estrutura que comporta a área do porto, bem como da ELOG - Empresa Pública de Logística Estrela, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº 203/2024, assinado em 29/02/2024, com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001- 12 no valor de R$ 437.780,00, conforme empenhos 3903/2024 e 4185/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 1615/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Moinhos, localizada na Rua Palmeira das Missões, esquina com a Rua Santo Antônio, no Bairro Moinhos, na cidade de Estrela/RS, a qual teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº 204/2024, assinado em 01/03/2024 com CONSTRUTORA EDIL LTDA, CNPJ n° 02.997.358/0001-66, no valor de R$ 151.701,29, conforme empenhos 4219/2024, 4220/2024 e 4233/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13395/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.351, de 26 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de pavimentação de rua, calçadas, rampas, instalação de guarda-corpo, restruturação da rede elétrica e iluminação, recuperação de taludes da encosta do Rio Taquari e defletores de correnteza, junto ao Parque da Lagoa. Contrato nº 206/2024, assinado em 04/03/2024 com DIELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.390.941/0001-06, no valor de R$ 1.225.000,00, conforme empenhos 4299/2024 e 4300/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13394/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresas para o restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Dr. Tostes, nº 51, Bairro Centro, na cidade de Estrela/RS, o qual sofreu danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme segue: Contrato nº 205/2024, assinado em 04/03/2024 com LUCIANA VUADEN CHIARELLI, CNPJ n° 05.445.906/0001-33, no valor de R$ 18.170,00, conforme empenho 4310/2024. Objeto: Fornecimento de 230 m² de carpete para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores; Contrato nº 207/2024, assinado em 04/03/2024 com FERRAGEM ESTRELA LTDA, CNPJ n° 46.348.128/0001-41 no valor de R$ 2.800,00, conforme empenho 4311/2024. Objeto: Fornecimento de cinco embalagens de 14kg de adesivo para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores; Contrato nº 208/2024, assinado em 04/03/2024 com FABIANO LUIS SALING LTDA, CNPJ n° 13.734.229/0001-00, no valor de R$ 18.450,00, conforme empenho 4312/2024. Objeto: Serviço de colocação de 230m³ de carpete para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13388/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para reestabelecimento da Subestação do Porto Fluvial de Estrela, que teve danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município no ano de 2023, conforme Contrato nº 238/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa SCALCO ELETRIFIC AÇÕ ES LTDA, CNPJ n° 08.908.778/0001-05, no valor de R$ 47.000,00, de acordo com os empenhos 4313/2024 e 4314/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2127/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento do aeródromo de Estrela/RS, localizado na Linha São José, em Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme Contrato nº 240/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa JLA Construções e Reformas Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 243.742,00, de acordo com os empenhos 4344/2024 e 4345/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2320/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 2.943, de 15 de setembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos nas vias urbanas do Município de Estrela, em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA, CNPJ n° 46.463.312/0001-32 no valor de R$ 30.400,00, conforme empenho 4357/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2126/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Oficina da Secretaria da Infraestrutura, localizada na Rua José Garcia dos Santos, nº 76, Bairro das Indústria, em Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município, de acordo com o Contrato nº 247/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa JLA Construções e Reformas Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 133.970,00, conforme empenhos 4355/2024 e 4356/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para Reforma Preventiva e Corretiva do Novo Centro Administrativo. Sessão pública em 23/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 12 de março de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 15/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Enfermagem - Enfermeiros Socorristas e de Serviços Médicos Emergencistas, para o atendimento na Unidade de Suporte Avançado (USA 09) - Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 27/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 27/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 11 de março de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de testes rápido de antígeno para Covid-19 Abertura das Propostas: 25/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 8 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 EDITAL Nº 10/2024. O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 28/03/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para pavimentação com PVS da Linha Rechts, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 02 de abril de 2024, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Pregão Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a aquisição de veículos automotores novos. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul-RS, 11 de março de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito