DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: CRUZ E A EMPRESA LICITANTE JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - ME CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: OBJETO: Construção do Centro Administrativo Municipal. ACRÉSCIMO: 15,56% (quinze vírgulas cinquenta e seis por cento) VALOR ACRESCIDO: R$ 121.772,52 (cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. 06 de março de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento Merenda Escolar. Data: 27/03/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão - RS, 8 de março de 2024. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a ALTERACAO do processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023. Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 25 de marco de 2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 092/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024. Locação de imóvel para sede do CRAS, CREAS, Depósito de Merenda Escolar e Almoxarifado do Município de Campo Bom/RS. Vigência: 12 meses a contar de 06/03/2024. Valor: R$ 305.196,72. Em favor de IMÓVEIS REDEL LTDA. Contrato nº 114/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de projeto PPCI para os eventos temporários do Município, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Vigência: 12 meses a contar de 06/03/2024. Valor: R$ 15.490,00. Em favor de JJS PROJETOS E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO TRESENCIAL Nº 5/2024 PP 05/2024. REGISTRO DE PREÇOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data: 26/03/2024, às 08:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 12 de março de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 22/2023 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024: Objeto: Execução de pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794- 18.Contratado: RCH Pavimentações e Construções LTDA - CNPJ 10.633.663/0001- 05.Contrato nº: 09/2024 de 11/03/2024. Valor Total: R$ 329.330,00, incluindo material e mão-de-obra. Vigência: 06(seis) meses a contar da emissão da Ordem de Início. Execução: conforme cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes. Abertura: 09:00 h do dia 03/04/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 11 de março de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 Edital nº 008/2024 - Chamada Pública - PA nº 035/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: dia 26/3/2024, às 15h, na Prefeitura. Chuvisca-RS, 12 de março de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP Edital nº 7/2024. Pregão Presencial - PA nº 022/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 26/3/2024, às 9h, na Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Edital nº 009/2024 - SRP - Pregão Eletrônico - PA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e materiais odontológicos. Abertura: dia 27/3/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Edital nº 010/2024 - SRP - Pregão Eletrônico - PA nº 037/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde. Abertura: dia 27/3/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000- 6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 12 de março de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo Nº 65/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n° 26/2023, Proc. Adm. 1241/2023. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio Nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Dom Pedro de Alcântara, celebrado com a Empresa Terramaq Insumos Agrícolas Eireli, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir da sua assinatura. Conforme instruído nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Alexandre Model Evaldt - Prefeito Municipal. Data: 12/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 04/2024, realizada em 16/02/2024 às 14h. Objeto: Aquisição de um trator cfe., Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. A licitação foi declarada fracassada. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Termo de Seleção - Chamamento Público nº 1/2024. O Município de Encantado/RS, TORNA PUBLICO, que foi concluído o processo de seleção do Edital de Chamamento Público-Credenciamento nº 01/2024,para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS, para o Programa Minha Casa Minha Vida,com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), restando selecionada a empresa EARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.220.583/0001-66, com sede na Rua Professor Jeronimo Ferreira Porto, nº 237, bairro Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Caxias do Sul/RS, para o LOTE ÚNICO composto do ITEM 01- 48 Unid. no imovel localizado na Rua Augusto Pretto, esquina com a Rua do Ipê e ITEM 02- 32 Unid. no imovel localizado na Rua Erich Franz Annerl neste municipio de Encantado/RS.Valor Global R$12.304.000,00. Encantado-RS, 11 de março de 2024. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 1263/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n°132, de 06 de setembro de 2023 e n°204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, localizada na Av. Augusto Frederico Markus, n°945, Bairro das Indústrias, Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº199/2024, assinado em 01/03/2024, com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 44.850,00, conforme empenhos 4221/2024 e 4222/2024. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13389/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.299, de 24 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresas para o restabelecimento de quatro praças que tiveram danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme segue: Contrato: nº 200/2024, assinado em 04/03/2024 com LAERCIO DA SILVA BAIRROS CONSTRUÇÕES, CNPJ n° 34.535.433/0001-63, no valor de R$ 228.400,00. Empenhos: 4306/2024 e 4307/2024 Objeto: Restabelecimento da Praça do Bairro Oriental (Situada à Rua Egon Diedrich, n° 570, Bairro Oriental, em Estrela/RS), Praça Professor Henrique Roolarth (Localizada na Rua Dr. Tostes, n° 40, Bairro Centro, em Estrela/RS) e Praça Loteamento Marmitt (Situada à Rua Soledade, Bairro Moinhos, em Estrela/RS); Contrato: nº 201/2024, assinado em 04/03/2024 com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 168.500,00. Empenhos: 4308/2024 e 4309/2024 Objeto: Restabelecimento do Parque Princesa do Vale, localizado na Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro, em Estrela/RS. Estrela-RS, 8 de março de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER