DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rodolfo Fernandes-RN, 12 de março de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 29021/2024. Pregão Eltronico N° 052/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4721/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: TOPCOM - COMERCIO DEMAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.021/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 469.000,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil reais);VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Santana do Matos/RN, 29 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 26/03/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 14/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 11 de março de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0327 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S N.º 009/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0327) à Empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.339.477/0001-79, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando-RN, 22 de janeiro de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.0328. Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S N.º 010/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.12.0328) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 02.512.025/0001-08, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando-RN, 28 de fevereiro de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.0328. Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S N.º 010/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.12.0328) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 02.512.025/0001-08, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando-RN, 6 de março de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da administração pública municipal, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 12/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 22/03/2024 09h00. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades e demandas da Administração pública municipal, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 14/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 26/03/2024 ás 09h00. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades e demandas da Administração pública municipal, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 13/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 25/03/2024 ás 09h00. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de óculos, para atender as necessidades e demandas da Administração pública municipal, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 18/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 28/03/2024. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de Fardamento, para atender as necessidades e demandas da Administração pública municipal, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 15/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 27/03/2024, ás 09h00. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão de Contratação, comunica a quem possa interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, para Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal Educação, Cultura e Lazer, A sessão pública acontecerá na plataforma no portal de compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, as propostas serão recebidas a partir do dia 19/03/2024, A sessão pública será realizada no dia 01/04/2024, ás 09h00. São Fernando-RN, 11 de março de 2024. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um abatedouro público. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 01/04/2024, às 8h59 e início da disputa de preços às 09:00 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto na Lei nº 14.133/93. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO durante o período de 02 de abril a 24 de abril de 2024, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1720, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 24 de abril de 2024 às 10h. ANTÔNIO MARCOS CATARINA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 25 de março de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, na sala da Comissão Permanente de Licitações. e- mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso-RN, 12 de março de 2024. ANTÔNIO MARCOS CATARINA Pregoeiro