DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300272 272 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó-RN, 8 de março de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Pregoeira do Município, em face da desistência das empresas classificadas em primeiro lugar nos Lote 03 e 06 do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELE T R O, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E AR-CONDICIONADO, resolve convocar a empresa K J DE M ANDRADE LTDA (CNPJ: 49.385.374/0001-61), para fornecimento os itens do LOTE 03 e a empresa PROSPERAR PRODUTOS EIRELI 30.802.043/0001-51, para fornecer os Itens do LOTE 06. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o fornecimento, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN. Bodó-RN, 8 de março de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 826/2024. A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO OTHOM OSÓRIO NO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ- RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro Corá-RN, 11 de março de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: aquisição futura e parcial de Material odontológico para realização de procedimentos endodôntico, para atender a secretaria Municipal de Saúde. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 25/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 25/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 12 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 28//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 03/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 12 de março de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024015 Tomada de Preços nº 005/2023. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.641.972/0001-77 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024015 com base na Tomada de preços nº 005/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de Arena de Futebol Society na zona rural do Município de Lucrécia, no valor total de R$ 286.226,40 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) e vigência a contar de 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Maria Francilene de França Bezerra; Contratada AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 21 de agosto de 2023, seção 3, Pág. 333. Onde se lê: "Contratação de empresa especializada de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia". Leia-se: "Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação à paralelepípedos de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia". As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia-RN, 11 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 18/04/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de Pedro Avelino-RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino-RN, 11 de março de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um prédio público municipal para o funcionamento da sede do Pelotão da Polícia Militar do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 12 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE Tipo: Menor Preço global (Grupo/Lote). Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 26 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 12 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua sítio jardim, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 22/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br Pureza-RN, 11 de março de 2024. ELIONALDO ANGELO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua das acácias e na rua das primaveras, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 23/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br Pureza-RN, 11 de março de 2024. ELIONALDO ANGELO DA SILVA Agente de contratação