DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300044 44 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 153 Dispensar, a partir do dia 11/03/2024, a Professora KATIELLE SUSANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 3276061, lotada no Departamento de Geografia, da função de Chefe do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FG- 01), designada pela portaria nº 22/2023/GR, de 11/01/2023,publicada no DOU, em 12/01/2023, seção 2, página nº 34. Nº 155 Designar, a partir do dia 11/03/2024, o Professor CAÊ GARCIA CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1073574, lotado no Departamento de Geografia, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.025226/2023-77, resolve: Designar, a partir do dia 01/02/2024, o Professor SIMÃO FARIAS ALMEIDA, matrícula no SIAPE n° 1459013, lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de dois anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Nº 6.804 - Exonerar o Prof. Dr. Pedro Carlos Oprime da função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais - SPDI (CD-4), a partir de 11/03/2024. Nº 6.805 - Art. 1º - Atribuir CD nível 4 (CD-4), ao servidor Ailton Bueno Scorsoline, Assessor da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional-SPDI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024. Nº 6.806 - Exonerar o servidor Rogério Fortunato Júnior da função de Prefeito Universitário, da Prefeitura Universitária Campus São Carlos (CD-3), a partir de 11/03/2024. Nº 6.808 - Exonerar o servidor Alex Elias Carlino da função de Coordenador da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços-CMultCS/PU (CD-4), a partir de 11/03/2024. Nº 6.810 - Art. 1º - Designar o servidor Rogério Fortunato Júnior para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais - SPDI, com atribuição de CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024. Nº 6.811 - Art. 1º - Designar o servidor Alex Elias Carlino para exercer a função de Prefeito Universitário da Prefeitura Universitária Campus São Carlos, com atribuição de CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11/03/2024. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.818, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º - Atender à requisição da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República, autorizando a servidora Monica Loyola Stival, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, desta Universidade Federal de São Carlos, para exercer atribuições na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Politicas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995. Art. 2º - O ônus pela remuneração será da entidade de origem. Art. 3º - A servidora deverá se apresentar à unidade de origem ao término da requisição. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de março de 2024. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.819, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18/2024/ProAd, resolve: Exonerar a servidor Murilo Mendes Alves da função de Chefe de Departamento do Departamento Contábil, da Coordenadoria de Contabilidade/Pró-Reitoria de Administração (FG-2), a partir de 15/03/2024. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 252, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no mês de março de 2023; o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07; o que consta no processo nº 23113.045961/2023-76. resolve: Art. 1o - Retificar a portaria nº 1883, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 237, seção 2, página nº 14, de 14/12/2023, que concedeu Licença Capacitação, ao servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para finalizar estágio pós-doutoral na área de Geografia, pelo período de 24/03/2024 a 21/06/2024, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS. onde se lê: "pelo período de 24/03/2024 a 21/06/2024", leia- se: "pelo período de 30/05/2024 a 27/08/2024", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 256, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007525 / 2 4 - 8 0 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, da Função de Chefe do Departamento de Música - DMU/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2080296, lotada no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DANIEL GUIMARAES NERY, matrícula SIAPE nº 2939825, lotado no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 18/09/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 260, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.011322/2023-15; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 207, de 28/02/2024, publicada no D.O.U. de 01/03/2024, seção 1, página 40, código de vaga nº 0852283. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campus e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 312, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Luiza Cristina de Spuza Brandão Correia, para exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Andrielly Gomes de Jesus, que se encontra afastada para cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 313, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 345, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU em 11/04/2023, seção 2, pág. 40, e no BGP edição 4.6, de 11/04/2023, ano 7. Art. 2º - Designar os servidores, ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2164055; ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615753; JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 860783; ROMÁRIO SEVERIANO LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2319815; SAIONARA GOMES RODRIGUES, Administradora, matrícula SIAPE nº 1618405, e, ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTR O, Administrador, matrícula SIAPE nº 352216, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Art. 3º - Designar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1150214; JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2311760; OLIVIA TOZZI BITTENCOURT, Técnico de Laboratório/área, matrícula SIAPE nº1741839; WEC L ES O N BRANDÃO DA SILVA, Técnico em Telecomunicação, matrícula SIAPE nº 2172802; ADAIAS MILHOMEM DA SILVA, Contador, matrícula SIAPE 2164424; ADRIANO FRAGA RODRIGUES VITAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1726976; ROMILDO BELÉM DA SILVA, contador, matrícula 2522664; SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, Tecnólogo Formação/Área: Gestão e Negócios, matrícula 3661447; MARCO THÚLIO BEZERRA SOARES, Assistente em Administração, Matrícula Siape: 2227753; EDINEIDE RIBEIRO COSTA PASCOAL, Administradora, Matrícula Siape: 1794879; THIAGO DE CESARO, Biólogo, matrícula SIAPE nº 1557141; RYTHOR AFONSO FERNANDES, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1582619; EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, Bibliotecário Documentalista, matrícula SIAPE nº 1524484; MARDOQUEU PEREIRA ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2422399; e ANDERSON DA SILVA BRITO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº2325603, para comporem a Equipe de Apoio para os Pregoeiros Oficiais da Universidade Federal do Tocantins. Art. 4º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de março de 2024 e terá vigor até 08 de março de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO